Por Paulo Paim, senador reeleito (PT-RS)
O gaúcho Gaspar Silveira Martins nos legou frases memoráveis, entre elas, a de que "ideias não são metais que se fundem". Essa sua compreensão só é possível, hoje, graças ao convívio democrático, à liberdade de pensamento e de expressão, ao direito de ir e vir, ao voto.
Fernando Haddad está à frente de um projeto que tem por objetivo transformar a vida das pessoas para melhor. Reconhecendo as diversidades e diferenças do povo brasileiro. Respeitando a orientação sexual, religiosa e ideológica. Combatendo a violência contra mulheres, crianças, pobres e todos os discriminados da sociedade.
Esse projeto busca o crescimento e o desenvolvimento do país com valorização dos empreendedores e dos trabalhadores, tendo como base uma experiência recente que foi vitoriosa, inclusive sendo reconhecida internacionalmente. Eu sempre digo que é preciso avançar nos acertos e corrigir os erros. Assim se constrói uma nação.
Foram 36 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza e 42 milhões que entraram na classe C; 6,8 milhões beneficiados por moradias; 65 milhões atendidos em locais onde não havia ou era escassa a cobertura médica; 18 novas universidades e 422 escolas técnicas criadas; 1,5 milhão de estudantes beneficiados com o Prouni e o Fies; 22 milhões de empregos formais criados, sendo a menor taxa de desemprego de todos os tempos; renda dos agricultores familiares elevada em 52%.
Foi nesse mesmo período que aprovamos importantes leis sociais e que beneficiam mais da metade da nossa população: Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Juventude, Política de Valorização do Salário Mínimo, Política de Valorização da Pessoa Autista.
Haddad tem o compromisso de revogar a reforma trabalhista que, ao impor o negociado acima do legislado, fragilizou direitos da CLT. Ele incorporou ao seu programa de governo o Estatuto do Trabalho. Essa proposta, eu apresentei no Senado. Ela tem por objetivo resgatar o equilíbrio das relações entre empregados e empregadores.
Nessa mesma esteira ainda estão: revogação da Emenda 95, que congelou investimentos públicos no país por 20 anos; revisão da Lei Kandir; aprovação do Projeto de Lei 561, de 2015, de nossa autoria, que resolve a dívida dos Estados com a União. Pela proposta, além de quitarmos a dívida, o RS terá que receber de volta R$ 11,1 bilhões. Esses compromissos são fundamentais e eixo balizador de uma repactuação nacional.
Com Haddad na Presidência, as sugestões da CPI da Previdência poderão ser colocadas em prática. O relatório mostrou que o sistema é superavitário e que não há necessidade de reforma alguma. O problema é de gestão, anistias, sonegações, desvios. Há, sim, dinheiro para pagar os benefícios... Aposentadoria digna é um direito sagrado.
A quem interessa a política do ódio? Queremos liberdade, igualdade, fraternidade, solidariedade... Paz e amor. Queremos verdade e justiça somadas a todas as energias positivas do país em uma verdadeira Frente Ampla pelo Brasil. Como dizia outro gaúcho, Honório Lemes: "Quero leis que governem homens, não homens que governem leis".
