Por Jorge Dall'Agnol, desembargador, presidente do TRE-RS
Moysés Vianna, gaúcho de Livramento, em 1936 foi nomeado para jurisdicionar Santiago, um mês antes da eleição suplementar. 1935 viu as primeiras eleições municipais pós-surgimento da Justiça Eleitoral, criada com o Código de 1932. Anulada a primeira votação, foi designada uma eleição suplementar. Relatos contam que grupos armados rondavam os locais de votação, com afronta a adversários e eleitores. Ao final do escrutínio, Moysés Vianna viu que alguém tentava inserir dois votos na urna. Colocou as mãos sobre a urna e evitou a fraude. Após tiroteio, a polícia intervém. É tarde. O juiz é localizado sem vida, agarrado à urna. O gesto garantiu a inexpugnabilidade da urna e os votos lançados representaram fielmente a vontade popular.
O episódio convida à reflexão sobre a missão da Justiça Eleitoral: assegurar a soberania do voto popular por intermédio de uma atividade transparente, republicana e imparcial.
No exercício dessa relevante atividade, seus servidores estão conscientes de que a democracia só se faz efetiva por meio de eleições lícitas, com observância eficiente e justa das normas.
Em segundo turno, votaremos para governador e presidente.
Embora em nova ambiência, não se desconhece a agressividade existente. A comunidade tem usado como figurino mais o apelo às emoções e às crenças pessoais, insufladas por notícias falsas, do que fatos objetivamente considerados. Triste, em nossa época, é perceber que a hostilidade não se ambienta na esfera partidária e que grupos desinformados ameaçam e dirigem sua ira contra a Justiça Eleitoral. Mesmo quando posteriores esclarecimentos procuram desfazer equívocos e explicar a confiabilidade das urnas e a segurança do sistema para preservar a legitimidade das eleições.
A sociedade não tem o que temer. A Justiça Eleitoral está aparelhada para garantir um certame eleitoral transparente, seguro e lícito. Seus servidores estão constantemente se aperfeiçoando para atuar com a precisão, isenção e seriedade que a comunidade merece. É o legado que nos deixou Moysés Vianna. Legado que, honradamente, preservamos. O eleitor pode confiar.
