Por Marcelo Scalzilli, advogado trabalhista
Na guerra, a primeira vítima é a verdade. O mesmo se aplica, em muitos casos, às campanhas eleitorais. Quando o assunto é a reforma trabalhista, o que se ouve de alguns presidenciáveis em discursos e entrevistas é a tentativa de plantar o caos e implodir a segurança jurídica. Em vez de usarem os espaços para esclarecer pontos da nova legislação, fazem o contrário. Falam em "rever atrocidades", prometem "revogar essa porcaria", chamam a modernização que houve de "selvageria". Para fechar alianças, chegam a cogitar a volta do imposto sindical. Assim, abrem caminho ao retrocesso.
Alguns candidatos distorcem o que já foi discutido, analisado em comissões, apreciado por parlamentares no Congresso – inclusive com o voto favorável de membros dos partidos destes presidenciáveis que agora criticam a reforma – e sancionado pelo presidente da República. Enfim, desprezam todos os trâmites de uma decisão democrática.
A atualização de uma lei de mais de 70 anos trouxe grandes avanços para a sociedade. Tornou menos engessada a relação entre as partes, facilitando a contratação de trabalhadores e, principalmente, gerando maior segurança jurídica. Inseriu o Brasil na modernidade. Precisamos também, para o bem da verdade, desfazer boatos e mentiras: não houve de forma alguma supressão de direitos fundamentais no aprimoramento da CLT.
Ainda há focos de resistência à legislação, mas reflexos positivos são observados no dia a dia. A própria diminuição do número de processos trabalhistas indica uma clara evolução. No RS, o número de ações caiu cerca de 45% desde que o novo texto legal passou a valer. Já não há mais a judicialização desmedida que impedia uma apreciação mais assertiva dos casos e que levou muita empresa à bancarrota.
A resistência ideológica deve perder força com a gradual consolidação dos benefícios práticos que a aplicação da nova lei vem trazendo para empresas, trabalhadores e para a própria Justiça do Trabalho. Discussões seguirão, pois o Direito deve ser permanentemente qualificado. O importante é que se vá em frente, buscando o equilíbrio. No calor eleitoral, deixar de lado os comprovados benefícios da reforma não é postura de quem pretende governar o país.
