Ricardo Hingel, economista
Fato 1: grande parte do atraso e dos limites de crescimento da economia brasileira decorre dos baixíssimos investimentos em infraestrutura, muito aquém das necessidades e do realizado por economias mais desenvolvidas e competitivas.
Fato 2: a Infra2038 divulgou um interessante estudo que aqui resumo (disponível em infra2038.org). Em 2017, o Brasil investiu em infraestrutura 1,4% do PIB, o que sequer repôs a depreciação, quando o ideal seria 6,5%; o estoque de infraestrutura representa 36% do PIB, quando o ideal e a meta para 2038 seria o dobro; todas as áreas necessitarão de investimentos para acompanhar a expansão pretendida do PIB.
Fato 3: o estudo estima que, até 2038, a economia crescerá 55% e, para tanto, os investimentos em infra necessitarão crescer 600%; seriam R$ 8,7 trilhões para energia, saneamento, telecom e logística.
Fato 4: entre 2018 e 2019, precisaríamos de investimentos de R$ 323 bilhões apenas para voltar ao estoque de infra de 2016; neste mesmo período, estudos e projetos deverão ser desenvolvidos para se viabilizarem investimentos de R$ 291 bilhões em 2020 e os levarem gradativamente para 6,5% do PIB até 2038.
Fato 5: a carga tributária brasileira está próxima de 33% do PIB, a dívida pública supera R$ 3,6 trilhões, algo como 74% do PIB, ambos com tendência de alta, o equilíbrio fiscal da União nos próximos anos é mais um desejo do que uma possibilidade e a previdência deve agravá-lo.
Fato 6: o problema da Previdência não é exclusivo do Brasil e, sim, da sociedade moderna, que passou a viver mais e a crescer menos; seu equacionamento é um desafio mundial.
Fato 7: a realidade da União é replicada nos Estados e nos municípios, nos quais as contas públicas se deterioraram, a capacidade de investimento é mínima e o comprometimento da arrecadação com a Previdência aumenta.
Consequências: se o Brasil tiver alguma ambição em crescer e atingir, pelo menos, parte das metas sugeridas no estudo referido, o diagnóstico está dado, não sendo da fonte pública que virão os investimentos necessários em infra; aportes públicos poderão ser realizados, mas deverão ser considerados pontuais, nunca a base, face aos já comprometidos orçamentos.
Saída: é simples, basta que nos conscientizemos de que as carências de investimentos em infra podem ser bancadas pela iniciativa privada, como em qualquer país desenvolvido. O Brasil e os Estados têm a oportunidade de lançar ambiciosos programas de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), com regras claras e capacidade de fiscalização. Ou se aceita este modelo ou continuaremos andando de lado. É importante, por vezes, revisarmos conceitos.
