Dois casos para quem ainda se surpreende com as decisões tortas das altas instituições. No primeiro caso, a personagem é a modelo Daniella Cicarelli. Em 2006, a moça foi filmada por um anônimo quando transava com o namorado na frente de todo mundo na praia de Cádiz, na Espanha.
O vídeo foi parar na internet. Ela e o namorado decidiram processar o YouTube por ter mantido as imagens no ar contra a vontade dos dois - mesmo que a transa ao vivo tenha sido vista, em lugar público, como obra de exibicionistas.
Saiu agora a sentença do Superior Tribunal de Justiça. Daniella e o namorado, o empresário Tato Malzoni, vão receber R$ 250 mil cada um. É o que o Google, dono do YouTube, terá de pagar por dano moral.
Os dois estavam muito abalados com o fato de que muita gente viu a cena que eles desejavam fosse privada, nas quatro paredes de uma praia cheia de bacanas.
O segundo caso é de um operário sergipano que ficou quatro anos preso além do previsto pela pena - por desinformação, por ter sido engolido pelas entranhas da burocracia e pelos descuidos jurídicos com pobres e miseráveis.
O ex-presidiário recorreu à mesma Justiça que o esqueceu na cadeia e ganhou R$ 50 mil de indenização a serem pagos pelo Estado de Sergipe. Achou pouco e reclamou ao mesmo STJ que agora assegurou R$ 500 mil a Daniela Cicarelli e ao namorado.
O homem também pediu exatos R$ 500 mil de indenização. O STJ refez então a conta. Decidiu que ele teria direito a receber R$ 40 mil, e não os R$ 50 mil da decisão inicial.
Daniela e o garanhão receberam R$ 100 mil por minuto da transa na praia espanhola. O operário terá direito a R$ 833,33 para cada mês preso além do tempo previsto numa cela de Aracaju.
Dizer o quê? Quem quiser exemplos edificantes sobre reparações não deve procurá-los com muito entusiasmo nas altas cortes. Os casos da celebridade e do operário são massacrantes para a imagem do Judiciário.
Quem quiser saber mais sobre as sentenças vai descobrir que há, claro, explicações para uma e para outra. Eu andei lendo as explicações para a não correção do valor pago ao operário, que no fim ainda perdeu R$ 10 mil. O argumento é formalista e nauseante.
Só não me perguntem o nome do operário. Ontem, tentei descobrir de quem se trata nas reportagens sobre o assunto, mas seu nome não aparece em lugar nenhum. Não citam nem seu número de prisioneiro.
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Porto Alegre irá se reabilitar como cidade não por causa do projeto do cais e outras obras grandiosas, mas quando os moradores se apropriarem mesmo de seus espaços públicos, como começa a acontecer em São Paulo.
Um belo exemplo de apropriação das calçadas da cidade é o Café com Bazar, inventado pela publicitária Fernanda Trindade. Uma vez por mês, Fernanda leva gente que faz todo tipo de arte e artesanato para um café da cidade. Expositores e visitantes tomam conta do café e do entorno.
Até os gatos da redondeza gostam dos bazares da Fernanda. Amanhã, sua ideia faz quatro anos com uma edição especial no café e confeitaria Griffe do Sabor, na Rua Jari, 692, no Passo D'Areia. Os bazares alegram Porto Alegre nesses tempos de enxurradas e ventanias.