O presidente Jair Bolsonaro reagiu nesta quinta-feira (18) às críticas à indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador nos Estados Unidos (EUA).
Na saída do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentar simpatizantes, ele questionou por que há tanta polêmica sobre o assunto, já que, segundo ele, indicações políticas são feitas também em outros países para postos diplomáticos.
— Por que essa pressão em cima de um filho meu? Ele é competente ou não é competente? Dentro do quadro das indicações políticas, vários países fazem isso. E é legal fazer no Brasil também — disse.
O presidente citou como exemplo a indicação do ex-deputado federal Tilden Santiago (PT-MG) para o posto de embaixador em Cuba pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— O Tilden Santiago não foi reeleito em 2002, foi ser embaixador em Cuba, ninguém falou nada — disse.
Bolsonaro ressaltou que não há impedimento na indicação e disse que ela atende o interesse público, uma vez que Eduardo teria boa relação com o governo do presidente Donald Trump.
— Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende o interesse público. Qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de Estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio — disse.
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou na terça-feira (16) que o Palácio do Itamaraty já tem pronta uma minuta do documento pelo qual o governo dos Estados Unidos será consultado sobre a indicação.
Em outra frente, o Palácio do Planalto também negocia a aprovação do nome de Eduardo pelo Legislativo. Bolsonaro já tratou do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Pelas contas feitas pelo governo, atualmente Eduardo teria um placar apertado na Comissão de Relações Exteriores: um apoio de 8 dos 17 integrantes do colegiado. Por isso, o Palácio do Planalto já admite a possibilidade de que o tema seja levado ao plenário, onde o governo teria vantagem.
O caminho até a embaixada
Entre os requisitos para ocupar a vaga, o indicado à embaixada do Brasil nos EUA precisa ter 35 anos completos — idade que Eduardo atingiu um dia antes de Jair Bolsonaro anunciar que cogita o nome de seu filho para o cargo.
Depois, a indicação precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Então, o Senado envia o nome para a Comissão de Relações Exteriores — Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ele passará por sabatina e, depois, a votação é secreta.
Como a tramitação na comissão não tem caráter definitivo, mesmo que o nome não seja aprovado, a indicação será analisada pelo plenário do Senado, onde, em votação também secreta, o nome precisa conquistar maioria simples de votos.
Não é obrigatório que o nome indicado seja de carreira diplomática — ou seja, não é necessário realizar o concurso para a vaga nem ter formação e aperfeiçoamento por meio do Instituto Rio Branco. O cargo é considerado de natureza política e, pela legislação, o presidente tem liberdade para escolher seus embaixadores.
A vaga de embaixador está aberta desde abril. O último nome a ocupar a cadeira foi Sergio Amaral, indicado por Michel Temer e depois destituído do posto.
