A coluna consultou os três senadores gaúchos sobre a possível indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro reiterou que, da parte dele, a escolha já está definida. Ele ressaltou que a formalização, agora, depende apenas de trâmites diplomáticos e tratativas com o Poder Legislativo. A indicação, como se sabe, precisa ter o aval do Senado.
Por conta da necessidade desse aval, procuramos os três senadores do Rio Grande do Sul: Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Heinze (Progressistas) e Paulo Paim (PT). Os três se posicionaram da mesma forma: são contrários à indicação do filho do presidente para um cargo de tamanha relevância para o país.
Confira o que eles disseram para justificar a posição contrária:
Lasier Martins
"Votarei contra, pois a indicação desmoraliza o Itamaraty. É preciso colocar um embaixador experiente nos Estados Unidos para defender os interesses do Brasil. Também deve ser considerada como provável hipótese de nepotismo."
Lasier inclusive informou à coluna que assinou requerimento do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que está buscando apoio para elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabeleça, de forma clara, a proibição ao nepotismo.
Luis Carlos Heinze
"Hoje, em princípio, sou contra essa indicação e também é importante dizer que não faço parte da Comissão de Relações Exteriores. Acho que ele (Bolsonaro) não precisava comprar essa briga, criar problema nesse momento. E nada contra a figura do Eduardo, que inclusive foi meu colega deputado, nós trabalhamos juntos. Mas, se fosse meu filho, eu não faria essa indicação."
Paulo Paim
"Minha posição é clara. Óbvio, sou contra. Acho gravíssima essa indicação do presidente. Temos que ter diplomatas preparados em escola, com conhecimento profundo, pois os Estados Unidos estão no centro político e econômico do mundo. Os diplomatas estudam, fazem concurso, se preparam para esse momento e agora passam por esse constrangimento. Vai criar também um grande constrangimento para o Senado, pois se a Casa for coerente, vai rejeitar essa indicação. Nada pessoal, é pelo país e pelo Itamaraty."
O caminho até a embaixada
Entre os requisitos para ocupar a vaga, o indicado à embaixada do Brasil nos EUA precisa ter 35 anos completos — idade que Eduardo atingiu um dia antes de Jair Bolsonaro anunciar que cogita o nome de seu filho para o cargo.
Depois, a indicação precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Então, o Senado envia o nome para a Comissão de Relações Exteriores — Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ele passará por sabatina e, depois, a votação é secreta.
Como a tramitação na comissão não tem caráter definitivo, mesmo que o nome não seja aprovado, a indicação será analisada pelo plenário do Senado, onde, em votação também secreta, o nome precisa conquistar maioria simples de votos.
Não é obrigatório que o nome indicado seja de carreira diplomática — ou seja, não é necessário realizar o concurso para a vaga nem ter formação e aperfeiçoamento por meio do Instituto Rio Branco. O cargo é considerado de natureza política e, pela legislação, o presidente tem liberdade para escolher seus embaixadores.
A vaga de embaixador está aberta desde abril. O último nome a ocupar a cadeira foi Sergio Amaral, indicado por Michel Temer e depois destituído do posto.
