O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, oficializou nesta segunda-feira (5) seu pedido de referendo para a Carta Magna que surgir da Assembleia Constituinte, sem conseguir arrefecer os protestos da oposição, novamente dispersos pelas forças de segurança.
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Militares enfrentaram com bombas de gás lacrimogêneo pequenos grupos de opositores, que se reuniram em vários pontos de Caracas. Os manifestantes se somavam à aglomeração da avenida Francisco Fajardo, onde os deputados Miguel Pizarro e Juan Requesens denunciaram agressões durante a confusão.
– Um guarda nacional golpeou meu companheiro e me jogaram neste bueiro. Os guardas ficaram malucos – falou de maneira irritada Requesens.
O deputado Juan Andrés Mejía denunciou que a Guarda Nacional "agrediu o roubou" manifestantes, jornalistas e líderes políticos.
– Senhores da Guarda Nacional, se querem voltar a reprimir, vamos voltar a resisti – disse Requesens.
O Sindicato dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) confirmou que vários jornalistas foram "agredidos" e roubados por militares venezuelanos quando cobriam os protestos contra Maduro em Caracas.
– São 14 profissionais de imprensa agredidos, 13 em Caracas e um no Estado de Mérida. Exceto por dois casos, as agressões foram praticadas por organismos de segurança do Estado, principalmente a Guarda Nacional – disse à Marco Ruiz, secretário-geral do SNTP.
O Parlamento, dominado pela oposição, convocou o ministro do Interior, Néstor Reverol, para que responda "pela repressão", e convocou passeatas em direção às sedes do poder eleitoral em Caracas e em todos os Estados do país na próxima quarta-feira contra a Constituinte.
Desde o início das manifestações no dia 1º do abril, 65 pessoas morreram mais de mil ficaram feridas. Os grupos pedem a saída de Maduro do poder, eleições gerais e negam a Constituinte, em meio a uma grave crise econômica.
– Todos temos as mesmas necessidades, faltam alimentos, remédios e justiça – declarou um manifestante em El Paraíso, no oeste da capital da Venezuela, onde os confrontos foram intensos.
O país vive escassez crônica de alimentos, remédios e inflação que pode chegar aos 720% em 2017, segundo o FMI. A Venezuela ainda sofre com a desvalorização do petróleo, responsável por 96% de suas receitas.
Constituição cubana
Enquanto as forças de segurança e os manifestantes se enfrentavam, os funcionários do governo apresentavam ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) o documento que prevê o referendo.
A presidente do CNE, Tibisay Lucena, recebeu o texto e propôs a votação da Constituinte para o dia 30 de julho. O sistema de votos vai ser territorial e por setores sociais. Segundo a oposição, o formato é fraudulento, porque garante que o chavismo conquiste maioria entre os 545 membros da assembleia.
A oposição decidiu não participar, por acreditar que Maduro pretende se manter no poder por meio de decisões tomadas pela Constituinte. Segundo o chefe de Estado, a Assembleia vai ter um "superpoder" acima da lei.
– Acham que no dia 30 de julho vamos permitir que seja instaurada uma Constituição cubana. A estratégia pelo referendo expõe fraturas e Maduro não tem a força do chavismo para manter sua visão – falou o deputado Freddy Guevara, vice-presidente do Parlamento, de maioria opositora.
O dirigente chavista Jorge Rodríguez, que levou o documento à CNE, disse estar certo que "a maioria do povo" vai aprovar a nova Constituição.
– Mais democrático, impossível. Todos que queiram se distanciar da proposta violenta da oposição têm que participar – acrescentou.
Insanidade mental
Maduro propôs o referendo sob fortes críticas, inclusive dentro do chavismo. Mas o presidente acredita que a Constituinte vai reforçar a Carta Magna de 1999 com maior poder popular e ajudar a restabelecer a paz e a estabilidade econômica.
A procuradora-geral de orientação chavista, Luisa Ortega, pediu para Maduro retirar a convocação da Constituinte, por avaliar que isso agravaria a crise. Ortega acredita que o processo é um retrocesso na democracia e nos direitos humanos.
Sua postura resultou em uma série de ataques por parte do governo e de seus seguidores. O deputado Pedro Carreño garantiu, nesta segunda-feira, que vai pedir que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), acusado pela oposição de servir ao chavismo, que avalie a "sanidade mental" de Ortega para que seja destituída.
A ex-magistrada Blanca Rosa Mármol explicou à AFP que só o Parlamento pode destituir a procuradora. No entanto, o TSJ, que declarou o Legislativo em desacato, tomou decisões que correspondiam a este poder.
Ortega, que apresentou ao TSJ uma ação contra a Constituinte, espera que a convocatória também seja submetida à consulta popular.
Firmeza nas ruas
Maduro garante que a oposição promove a violência para dar um golpe de Estado, apoiado pelos Estados Unidos. Do outro lado, os adversários políticos o acusam de instaurar uma ditadura, que reprime as manifestações.
O encarcerado opositor Leopoldo López transmitiu um vídeo, gravado clandestinamente dentro da cela com ajuda da esposa Lilian Tintori, em que convoca a continuidade das mobilizações.
– Leopoldo está forte e nos pede firmeza nas ruas – falou Tintori, garantindo que López negou a possibilidade de prisão domiciliar.
A proposta foi apresentada em reunião com os altos representantes do Executivo e o ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
– Os protestos estão produzindo efeitos. O referendo e a visita de López significam que Maduro está buscando novos ares para se oxigenar, porque a repressão não é suficiente – opinou o analista Luis Salamanca.
* AFP
