Em Caxias do Sul para visitar as novas instalações do Hospital Geral, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, confirmou nesta quinta-feira (31) que denúncias sobre irregularidades na escala dos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram informalmente ao conhecimento do governo do Estado, mas que não avançaram por falta de formalização e de documentos que comprovassem os relatos.
O assunto ganhou destaque nesta semana a partir de apuração do Grupo de Investigação da RBS (GDI) que mostrou que médicos trabalhavam menos horas do que deviam na central de regulação estadual do serviço, prejudicando atendimentos de emergência. A reportagem revelou que o ex-enfermeiro da central estadual do Samu Cleiton Felix havia procurado, em abril, o gabinete do vice-governador Gabriel Souza para informar sobre a farra das escalas no Samu.
Questionada pelo Pioneiro, a secretária afirmou entender que não há contradição com o que disse na segunda-feira (28), quando negou conhecimento de qualquer comunicação pelos canais oficiais do Estado sobre o caso, e que soube das irregularidades na semana passada quando foi procurada pelo GDI. Segundo Arita, deveria ter havido uma formalização da denúncia com apresentação de provas.
— No serviço público, nós temos protocolos oficiais nos quais qualquer tipo de denúncia deve ser protocolada formalmente. Ou seja, uma denúncia pode ser, inclusive, anônima, mas ela tem que existir formalmente. Uma denúncia se torna concreta no momento que ela ingressa formalmente com algum documento que o denunciante gostaria de dar conhecimento às autoridades. A visita (ao gabinete do vice-governador) não se transformou na formalidade, uma vez que não ficou nenhum documento junto a esta servidora que ouviu o dito denunciante — relatou.
Ao GDI, em nota, a assessoria do gabinete do vice-governador confirmou que recebeu o então servidor do Samu, que relatou informalmente o caso. Ele teria sido orientado a formalizar denúncia, o que não teria ocorrido. A nota diz que eventuais comunicações de irregularidades "devem ser encaminhadas pelos canais oficiais para que o Estado tenha conhecimento" e possa apurar.
E-mails
Outro desdobramento apresentado nesta quarta é que o ex-enfermeiro Cleiton Felix reclamou a superiores sobre ter de trabalhar em dobro, "assumindo responsabilidade de médicos que ficavam em casa dormindo" por meio de uma troca de mensagens por e-mail.
Na mesma conversa, ele questionava a justificativa do trabalho remoto, pois os plantonistas, segundo ele, nem sequer se conectavam ao sistema para atender aos chamados. "Por que esta direção que sabe que os médicos ficam em casa dormindo, sugando e corrompendo o sistema, não tomou nenhuma providência?", questionou, em uma das mensagens.
Originalmente enviada a Andrea Pinheiro, então coordenadora substituta de urgências e emergências do Estado, a mensagem foi repassada também a Laura Sarti de Oliveira, a então chefe substituta da divisão de regulação. Laura foi nomeada para assumir o lugar de Eduardo Elsade, enquanto a comissão de sindicância instaurada pelo Estado investiga o caso.
Ela recebeu a mensagem e disse considerar que Cleiton estava, ali, formalizando uma denúncia, considerando o e-mail um documento. No entanto, respondeu que gostaria de obter nomes de envolvidos para tomar medidas. Cleiton respondeu que a mensagem não era uma denúncia, mas se referia a algo notório na central.
Sobre o e-mail, a secretária Arita afirmou que o relato motivou um processo interno, mas que não foi adiante por falta de documentos.
— Ele (Felix) mandou um e-mail, que gerou um processo. Nesse processo, ele teve a oportunidade de se manifestar, detalhando o tipo de denúncia que ele estava apresentando. O passo a passo disso foi dado curso e não se comprovou porque ele não subsidiou com elementos na oportunidade. Portanto, esse fato é isolado, que aconteceu nem sei precisar que ano foi, mas temos todos os documentos com o passo a passo a partir do e-mail e com o encerramento do processo — comentou.
A secretária também defendeu a servidora Laura Sarti de Oliveira. Arita disse que um profissional da regulação foi exonerado nesta quarta-feira "porque não cumpria com os requisitos de uma jornada de trabalho que é prioridade de cumprimento de um servidor público".
— Laura sempre foi uma profissional do quadro, que nos dá segurança e que, toda a vez que teve qualquer informação, ela foi ágil na abertura de processo sindicante — disse.
