A compra de colchões esconde um golpe que tem lesado moradores de municípios do Litoral Sul. Representantes de empresas prometem aos possíveis clientes — todos idosos — que o produto eliminaria dores na coluna. Ao efetuar a venda, fazem as vítimas contrair empréstimos sem que percebam. A Justiça já condenou vendedores e bancos que realizaram a transação.
No esquema, os idosos são atraídos pela perspectiva de uma noite de sono mais tranquila com o equipamento que, ligado na tomada, vibra e emite o que os vendedores dizem ser ondas magnéticas. No entanto, o produto sai por um preço muito superior ao valor real. O que ocorre, segundo o juiz Rogério Renner, da comarca de Mostardas, é uma venda casada. Os aposentados não são avisados de que, junto à compra do colchão, também estão contratando um empréstimo consignado.
O produto custaria de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Mas, devido aos juros e taxas do empréstimo, o cliente acaba pagando muito mais. A aposentada Maria de Lourdes da Costa Colares, 78 anos, acabou gastando R$ 12.319,20. Ela quitou 18 prestações de R$ 208,80 e resolveu recorrer à Justiça.
— A ilegalidade está na forma com que a compra e a venda é contratada. O sujeito vai adquirir uma mercadoria que ele pensa que está pagando R$ 2 mil, quando, na verdade, assina um documento com prazos e taxas diferentes daquilo que combinou com o vendedor. Aí está a ilegalidade e é por isso que a contratação fica sujeita a ser desfeita pelo Judiciário — afirma o magistrado.
Segundo a aposentada, dois vendedores foram até a casa dela e a convenceram a ir até uma agência bancária. Ela queria levar uma filha junto à instituição financeira, mas eles teriam insistido que não era necessário. Foi ali que a idosa, sem saber, contratou o empréstimo.
Maria de Lourdes não é a única vítima. Com o aposentado Antonio Miguel Ferreira da Silva ocorreu a mesma coisa:
— Fui ao banco com ele, assinei um troço lá.
Em 20 de abril de 2015, Silva foi surpreendido: recebeu um comunicado do Banco Cetelem, informando sobre o financiamento em 72 parcelas de R$ 97, totalizando R$ 6.984.
— O valor era muito superior ao afirmado pelo vendedor do produto — explicou o advogado Edinei Souza Machado, contratado pelo aposentado.
— Quando vão procurar o idoso para vender, informam que o colchão traz resultados terapêuticos, medicinais. Não há comprovação disso. Nos processos, não conseguiram comprovar os resultados para a saúde de quem comprou — afirmou o advogado.
Em ações movidas na Justiça, bancos e fabricantes têm sido obrigados a devolverem os valores cobrados dos idosos. Também estão sendo sendo condenados a ressarcir os aposentados por danos morais.
— Quero de volta o dinheiro que eles tiraram de mim. Me senti enganada e lograda. Me roubaram dentro de casa — desabafa Maria de Lourdes, que aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça que analisa um recurso para aumentar o valor dos danos morais.
Outra aposentada, Hilda de Araújo Pacheco, 78 anos, conseguiu recuperar os R$ 4.428,48 referente as 28 parcelas do empréstimo consignado de R$ 8.345,68 que contratou para comprar o colchão. O produto, segundo ela, inclusive já abriu em uma das laterais.
— Disse que o colchão fazia massagem, que era bom pra coluna, para as pernas, para um monte de coisa. Só que eu não achei milagre nenhum, não achei mesmo — reclama a aposentada.
A Justiça também mandou o fabricante Cataratas Indústria e Comércio de Colchões e Espumas buscar o produto. Até a publicação desta reportagem, ninguém apareceu.
O ortopedista Alexandre Borba, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, afirma que não há nenhum dado científico que comprove que esses colchões tem efeitos terapêuticos.
Já a aposentada Maria de Lourdes teve seu pedido de ressarcimento deferido em primeira instância. A Justiça determinou que a Eko7, fabricante do colchão, o Banco Panamericano S.A. e a vendedora, Pamela Dias Moreira — ME, rescindam o contrato, restituam os valores pagos e paguem R$ 4 mil em danos morais, além de arcar com as custas do processo. As empresas entraram com recurso.
— Eu quero de volta o dinheiro que eles tiraram de mim. Me senti enganada e lograda — diz a idosa.
O que dizem os citados
Cataratas
Melchíades Monteiro, gerente da empresa, disse que a Cataratas apenas fabrica os colchões e não faz qualquer tipo de financiamento com aposentados. "Qualquer promessa de cura ou operação financeira é da responsabilidade do revendedor", declarou.
Cetelem
O Banco Cetelem informa que não compactua com qualquer tipo de prática abusiva em face dos consumidores e que atua de acordo com as regulamentações, legislações vigentes, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, visando a proteger os interesses dos seus clientes.
Esclarece que, por meio de seus parceiros, é ofertada a possibilidade de financiamento de produtos, na modalidade de crédito direto ao consumidor, em total conformidade às regras aplicáveis às instituições financeiras e que possui políticas rígidas de proteção ao consumidor.
O Banco Cetelem está à inteira disposição para eventuais esclarecimentos por meio de seus canais de atendimento.
Eko'7
A Eko'7, marca nacionalmente reconhecida, atuando há mais de 11 (onze) anos no mercado, empresa idônea com mais de 200 (duzentos) funcionários, não reconhece os fatos julgados pelo Nobre Magistrado da comarca de Mostardas, eis que não participou direta ou indiretamente do negócio sob judice. Em outras palavras, nem mesmo possui conhecimento dos fatos.
Ocorre que, conforme comprovado documentalmente naqueles autos, através de notas fiscais, e outros documentos pertinentes, a EKO'7 trata-se apenas de fabricante, e não comercializa seus produtos com consumidores finais, mas apenas com pessoas jurídicas, ou seja, empresas autônomas.
A pessoa a qual fez a venda para o consumidor NÃO É REPRESENTANTE COMERCIAL DA EKO7, mas, sim, vendedor de uma empresa da região, sendo que tal fato foi efetivamente comprovado através da denunciação da lide daquela pessoa jurídica.
Inclusive, ressalta-se, que a Eko'7 NÃO possui representantes comerciais ou mesmo vendedores.
Também nesse sentido, ficou mais que evidente que a Eko'7, mera fabricante dos produtos, não possui qualquer relação com a instituição financeira que procedeu o empréstimo consignado na aposentaria do consumidor.
O fato é que, a condenação da Eko'7 se passou apenas pela aplicação equivocada da teoria da aparência, que em hipótese alguma pode se sobrepor à verdade real dos fatos, princípio basilar do direito que norteia a responsabilidade civil, motivo pelo qual a sentença está sendo alvo de recurso perante o Tribunal de Justiça do Estado.
Sendo assim, a Eko'7 retifica seu compromisso com a verdade, ficando à disposição para prestar outros esclarecimentos.
Panamericano
O Banco PAN informa que aguarda julgamento de recurso em segunda instância.
Pamela Dias Moreira — ME
Na segunda-feira (15), a reportagem não localizou a empresa citada na ação judicial interposta por Maria de Lourdes Colares. Nesta terça-feira (16), Pamela Dias Moreira entrou em contato com a reportagem e disse que não é responsável pela venda do colchão. Ela afirma ter emprestado o talão de pedidos que está em seu nome.
