A Sabemi Seguradora anunciou nesta terça-feira (25), em entrevista ao Grupo de Investigação da RBS (GDI), que irá devolver o dinheiro que recebeu por contratações de seguros fraudadas que lesaram aposentados em todo o Brasil. O golpe do seguro, feito a partir da falsificação da assinatura de idosos para incluir descontos não autorizados nos contracheques deles, foi denunciado em reportagem do GDI. A restituição será integral, abarcando todo o valor descontado dos contracheques das vítimas. Isso foi possível, diz a Sabemi, a partir de um acordo com a Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape), outra entidade que se beneficiava com os abatimentos indevidos. Os lesados deverão procurar uma central de atendimento telefônico da Sabemi criada especificamente para atender requisições de restituição (fone 0800 880 0515).
— Se comprovado que se tratou de uma fraude, que o cliente não fez a adesão, vamos assumir a responsabilidade de fazer a devolução. Assumimos esse compromisso e pactuamos com a Centrape para fazermos uma solução imediata — afirmou Antonio Carlos Pedrotti, diretor-executivo da Sabemi.
Ele explicou que, antes de creditar na conta do aposentado a devolução dos valores descontados, será necessário abrir um expediente com duração máxima de 15 dias para a realização de checagem.
— O próprio cliente é quem precisa entrar em contato conosco. Vamos verificar a proposta de adesão à Centrape, confirmando com a assinatura. Vamos usar inteligência artificial, um sistema robusto do Google que analisa e compara assinaturas. E separamos uma equipe de cinco peritos para fazer a checagem de documentos o mais rápido possível. Nos casos de vítimas de ilícitos, será resolvido. Não pactuamos com más práticas — anunciou Pedrotti.
Ainda não se sabe o volume de pessoas que poderão ser ressarcidas, mas a Centrape, entidade que era parceira da seguradora nas operações em análise, soma mais de 245 mil associados. Pedrotti explicou que a Sabemi possui R$ 56 milhões em reservas. A empresa, contudo, definiu que os lesados que optarem pelo processo judicial não serão atendidos pela medida de resolução amigável.
O golpe atingia sobretudo idosos que, em algum momento da vida, fizeram empréstimos consignados. A partir disso, agenciadores e representantes de instituições financeiras aproveitavam o fato de deter em arquivo a documentação das pessoas para falsificar as suas assinaturas em propostas de adesão ao seguro associativo da Centrape, entidade de caráter sindical com sede em São Paulo. Esses agenciadores e representantes usavam o software da Sabemi Seguradora para digitar as propostas de associação no chamado "piloto automático", quando a operação ocorre sem autorização, sendo chancelada depois eletronicamente pelo INSS. Os descontos chegavam a 2% do salário bruto mensal das vítimas.
Pessoas que sofreram descontos indevidos a título de seguros devem ligar para o fone 0800 880 0515. O horário de atendimento no call center será das 8h às 20h.
Os lesados encontrados pela reportagem declararam jamais terem autorizado qualquer desconto. Sequer conheciam Sabemi ou Centrape. Ao terem o abatimento no contracheque, os aposentados se tornavam "sócios" da central. Isso deveria dar direito a vantagens como descontos em farmácias, mas a reportagem constatou que ao menos parte dos benefícios prometidos não é acessível ou sequer existe.
Enquanto os idosos passavam a receber salário menor, os agenciadores, representantes, Centrape e Sabemi angariavam comissões a cada nova associação.
A direção da seguradora ainda anunciou que não irá manter parceria com a Centrape e, além disso, deixará de atuar no mercado de seguros associativos para idosos. Pedrotti atribui as fraudes a "criminosos infiltrados" no setor.
— Isso destrói a imagem do nosso mercado, que faz muita coisa boa — lamenta.
A Sabemi informou que todos os seus 767 parceiros, dentre representantes e correspondentes, tiveram suas operações revisadas. Do total, "foram identificados 46 com indícios de irregularidades que exigiram investigação mais aprofundada".
Quatro correspondentes estão com as operações temporariamente bloqueadas, sem permissão para contratar novas operações, devido à identificação de possíveis ilegalidades. Além destes casos, um representante foi descredenciado definitivamente: a Armais Promotora, do Piauí, a qual narrou na reportagem do GDI como fazia a falsificação de assinaturas para, depois, usar o software da Sabemi para incluir descontos indevidos nos salários de aposentados a título de associação na Centrape.
A Sabemi informou que está promovendo o desligamento dos seus funcionários que foram flagrados dando orientações para a realização de venda casada ou pressionando subordinados pela aceitação de propostas de seguros com assinaturas falsificadas.
Instada pelo Procon-RS a se manifestar sobre o caso, a empresa enviou ao órgão uma resposta na segunda-feira (24), dentro do prazo concedido, para informar que "confirmadas irregularidades na contratação", serão feitas as restituições.
— Estamos preparando uma informação aos consumidores, baseada nesta resposta, indicando que o consumidor solicite devolução na Sabemi. Caso não receba, a orientação será de comparecer ao Procon para a instauração de processo administrativo — avaliou Maria Elisabeth Pereira, diretora do Procon-RS.
Também abriram procedimentos de fiscalização ou de reparação de danos a vítimas a Superintendência dos Seguros Privados e a Defensoria Pública. Em inquérito na esfera criminal, a Polícia Federal analisa se houve delito contra o sistema financeiro nacional.
Como funcionará o atendimento da Sabemi aos lesados
— Pessoas que sofreram descontos indevidos a título de seguros devem ligar para o fone 0800 880 0515. É um call center criado especificamente para atender aposentados e pensionistas que se sentiram prejudicados por descontos em favor da Centrape ou por seguros próprios da Sabemi.
— O horário de atendimento no call center será das 8h às 20h, com cinco atendentes. Fora deste período, a vítima poderá deixar uma gravação com os seus dados e, depois, a Sabemi retornará o contato.
— É necessário que o próprio lesado faça a ligação para pedir o ressarcimento.
— Depois de feita a reclamação, a Sabemi abrirá um processo de checagem para verificar se a assinatura do aposentado ou pensionista do INSS foi falsificada na proposta de adesão ao seguro. Se confirmada a fraude, a seguradora irá depositar na conta da vítima o valor devido.
— A Sabemi, apesar de ter sua matriz em Porto Alegre, informa que a maioria dos seus clientes está no Sudeste e no Nordeste. O Rio Grande do Sul corresponde a 5,3% da sua base de segurados.
