Aposentado por invalidez em decorrência de acidente de trabalho, Luis Roberto Militão, 56 anos, é mais uma vítima do golpe dos seguros contra beneficiários do INSS — caso revelado em reportagem conjunta de GaúchaZH, RBS TV e TV Globo.
Residente da Morada do Vale I, em Gravataí, na Região Metropolitana, Militão assegura jamais ter contratado qualquer modalidade deste produto, mas, sem que ele soubesse, descontos de dois seguros diferentes foram inseridos de forma simultânea no seu salário mensal: um em favor da Sabemi e outro da Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape). As parcelas somadas, não autorizadas pela vítima, totalizavam R$ 82,09.
— Eu não pedi nenhum dos dois, estou sempre apertado. E eu não sabia. Até que, um dia, acessei o contracheque e vi isso. Fiquei chateado. Eu poderia ter comprado parte da minha medicação com esse dinheiro — conta Militão.
O aposentado, que já precisou recorrer a empréstimos consignados em momentos de dificuldade financeira, passou então a fazer um périplo por centrais de atendimento e agências bancárias para entender o motivo de estarem fazendo abatimentos nos seus vencimentos em nome de entidades que ele desconhecia.
No início deste ano, ele ligou para a Centrape e foi informado que o desconto de 3% no salário estava sendo feito desde março de 2018.
— Uma vez só eu tentei cancelar, mas entrou uma música e ficou nisso até cair a ligação — recorda Militão, que, com o telefone celular em mãos, mostrava o contracheque do próximo mês no aplicativo do INSS, onde já consta mais um desconto em benefício da central no contracheque.
O abatimento em favor da Sabemi era em função de um Seguro AP (Acidentes Pessoais), mas a vítima garante não ter autorizado. Ele soube disso quando recebeu uma carta da seguradora em sua residência, mas ficou confuso porque, no contracheque, em vez do nome da empresa, aparecia somente uma inscrição com as siglas "DB AT CONV".
— Esse seguro da Sabemi era um valor de R$ 35. Depois de alguns meses pagando, eu consegui bloquear diretamente na minha agência da Caixa Econômica Federal — diz.
A série de reportagens mostrou como, a partir de métodos de falsificação de assinaturas, agenciadores e representantes bancários inserem nos contracheques de aposentados do INSS descontos a títulos de seguros que eles jamais contrataram. O golpe é de escala nacional e fez vítimas em todas as regiões do país.
O que diz a Sabemi:
"A Sabemi é uma empresa que atua há mais de 45 anos no mercado de seguros, tem 700 funcionários e oferece serviços de seguros e assistência financeira. Com sede em Porto Alegre e representações em todo o Brasil, a Sabemi é uma empresa idônea, que conta com os mais modernos controles internos, gestão de riscos e prevenção de fraude. Quando tem ciência de alguma irregularidade, toma as providências cabíveis, legais e administrativas, culminando até em denúncia na polícia e ação judicial. A empresa não compactua com nenhum tipo de fraude. E, desde 2018, vem adotando medidas mais rígidas contra qualquer ilicitude: — Descredenciou o Clube Pampa. — Contratou uma das melhores empresas de perícia do mercado, a Hárpia, para cuidar do processo de checagem de documentos e análise de assinaturas. — Suspendeu, desde outubro de 2018, a recepção de novos afiliados da Centrape, para ajustar a operação às exigências de qualidade da Sabemi. Retornou às atividades de angariação de novos afiliados da entidade somente em maio deste ano. — Passou a usar fotos de selfie para assinatura digital por meio do serviço de biometria facial. — Passou a adotar o envio de mensagem de SMS de boas-vindas para todos os clientes novos antes de mandar a cobrança bancária ou do desconto em folha, para que o cliente possa confirmar se fez mesmo a aquisição de um produto da companhia. — Começou a mandar também uma carta de boas-vindas para todos os novos clientes, criando assim um canal de comunicação e dando oportunidade de o cliente entrar em contato com a empresa por meio do telefone 0800 da Sabemi, para o caso de ele não concordar com a aquisição do produto e poder cancelar antes mesmo de ser enviada uma cobrança. Em relação às acusações de falsificações de assinaturas, a Sabemi recebe as informações fornecidas com surpresa e indignação. Salienta que nunca recebeu denúncia sobre o alegado fato. A Sabemi está à disposição para auxiliar na apuração e solução do caso. A companhia esclarece ainda que tem uma parceria comercial com a Centrape, para quem fornece seguro de acidentes pessoais, prática comum no mercado de seguros. Cabe ressaltar que a Sabemi possui 1,5 mil representantes de negócios que atuam de forma independente e que, embora não sejam funcionários da empresa, passam por treinamentos presenciais e à distância. Caso não cumpram com as cláusulas contratuais, a parceria é imediatamente interrompida. Em relação aos sorteios da Centrape, a Sabemi explica que é mais uma fornecedora da instituição e que os sorteios estão ocorrendo regularmente. A Sabemi está à disposição para esclarecer e contribuir com informações e ações que possam auxiliar na redução de práticas ilegais no mercado."
O que diz a Centrape:
"A Centrape é uma associação civil sem fins lucrativos. Fundada há 15 anos, representa os interesses dos aposentados e pensionistas afiliados. Ao todo, são 19 benefícios que podem ser verificados no site da entidade, na página no Facebook e no canal do YouTube. São benefícios reais, efetivos e de fácil acesso. A Sabemi é mais um dos muitos parceiros que a entidade utiliza para disponibilizar benefícios e serviços de qualidade aos seus afiliados. Caso alguma das empresas contratadas não esteja cumprindo com o seu papel de bem atender o afiliado, é advertida, notificada ou substituída, dependendo da gravidade. No caso presente, tão logo tenhamos conhecimento dos casos relatados será feita uma apuração minuciosa e as providências serão tomadas. Queremos desde logo esclarecer que a Centrape é tão vítima quanto o aposentado. No caso dessa investigação jornalística, a entidade afirma que não possui ingerência na captação de novos afiliados por terceiros. Mais: antevendo que sua relação com terceiros pode ser passível de fraudes, conta com moderno e atualizado programa de conformidade (compliance) desenvolvido para sua área de atuação e sustentado por dois pilares: 1) Evitar, ao máximo, a ocorrência de fraudes no momento da captação de possíveis novos afiliados por terceiros; 2) Identificar fraudes possivelmente cometidas por empresas que atuam na captação de afiliados e punir. Para verificar falsificação de assinaturas, a entidade conta com apoio de empresa especializada em identificar fraudes. Funcionários são treinados para comparar assinaturas e reconhecer divergências. Os sorteios ocorrem regularmente e com a chancela da Susep, com contrato garantido pela Zurich Capitalização. Houve um recadastramento recente e a numeração foi atualizada. Em dois anos e meio, foram premiados 43 afiliados, com aporte de R$ 860 mil. Reiteramos que a entidade se esforça por cuidar bem de seus 245,3 mil afiliados. O número de reclamações que a entidade recebe não chega a 1% do total de matriculados."
