A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser emitida no Rio Grande do Sul desde janeiro deste ano, nas versões em papel e digital. O documento substitui o Registro Geral (RG), que podia ser feito com um número diferente em cada Estado brasileiro, diferentemente do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com número único para todo o território nacional.
O novo documento também pode conter outros dados, como os números da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do passaporte.
Até quando vale o RG antigo?
Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a carteira de identidade antiga pode ser usada até 28 de fevereiro de 2032. Porém, os cidadãos podem emitir o novo documento a qualquer momento. Portanto, é sempre importante conferir junto às instituições a data de emissão exigida do documento.
Segundo o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS), algumas instituições estabelecem um prazo diferente. Para viagens para países do Mercosul, por exemplo, o documento deve ter até 10 anos.
A CIN pode ser feita no Distrito Federal e em 25 Estados, somente Roraima não emite o documento até o momento. Segundo o g1, cerca de 13 milhões de pessoas tiraram o documento desde janeiro.
Quem pode fazer a Carteira de Identidade Nacional
Sem restrições, a CIN pode ser feita por cidadãos brasileiros de qualquer idade, até mesmo bebês. É uma forma de unificar o registro de pessoas físicas em todas as unidades federativas do país.
A população acima de 60 anos pode escolher não atualizar o documento. A primeira via e a renovação são gratuitas, enquanto a segunda via tem custo de R$ 86,66 (exceto em caso de roubo ou pessoas a partir de 65 anos).
Como emitir a nova carteira de identidade em Porto Alegre
Departamento de Identificação
- Endereço: Avenida da Azenha, 255
- Atendimento: por ordem de chegada
- Horário: de segunda a sexta, das 8h às 18h
- Telefone: (51) 3288-5150 opção 2
Shopping João Pessoa
- Endereço: Avenida João Pessoa, 1.831
- Atendimento: por agendamento. A agenda disponibiliza datas somente para os sete dias úteis seguintes e é atualizada diariamente de terça a sábado
- Horário: de segunda a sexta, das 9h às 18h30min
Tudo Fácil Zona Norte
- Endereço: Avenida Assis Brasil, 2.611, no Bourbon Wallig
- Atendimento: por agendamento. A agenda disponibiliza datas somente para os sete dias úteis seguintes e é atualizada diariamente de terça a sábado
- Horário: de segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 14h
- Telefone: dígito 155
Tudo Fácil Zona Sul
- Endereço: Avenida Wenceslau Escobar, 2.666
- Atendimento: por agendamento. A agenda disponibiliza datas somente para os sete dias úteis seguintes e é atualizada diariamente de terça a sábado
- Horário: de segunda a sexta, das 8h às 18h
- Telefone: dígito 155
Informações para outras cidades do RS podem ser acessadas por meio deste link.
Prazos
- Capital: 20 dias úteis
- Região Metropolitana: 30 dias úteis
- Interior: 25 dias úteis
Documentos Necessários
Os documentos necessários são os mesmos para a primeira ou segunda vias da carteira de identidade. É necessário apresentar o número do CPF, que não pode ter pendências com a Receita Federal. Não é necessário levar fotos.
- Solteiros: Certidão de Nascimento original, legível, atualizada ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original)
- Casados/Viúvos: apresentar Certidão de Casamento original, legível, atualizada ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original)
- Separados judicialmente ou divorciados: apresentar Certidão de Casamento com a respectiva averbação original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original)
- Naturalizados: certificado de naturalização, com portaria atualizada, original ou cópia autenticada
- Filho de pai ou mãe brasileiros nascidos no Exterior: Certidão de Nascimento original transladada no Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre (Rua Comendador Coruja, 243)
- Brasileiros casados no Exterior: Certidão de Casamento original transladada no Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre
- Menores de 16 anos: além de apresentar a Certidão de Nascimento original, devem estar acompanhados de uma das seguintes pessoas: mãe, pai, avô(ó), guardião(ã), tutor(a), curador(a), e estes deverão portar a sua carteira de identidade. Quando acompanhados por guardião(ã), tutor(a), curador(a), estes deverão apresentar também o termo emitido pelo juizado que comprove a guarda, tutela ou curatela
- Importante: o documento apresentado deve ser original ou cópia autenticada por tabelionato, legível, atualizada, em bom estado de conservação e não pode conter rasuras ou estar plastificado
- Atenção: o documento (Certidão de Nascimento, Casamento ou Certificado etc) deverá estar em boas condições, sem nenhuma espécie de rasura, mancha ou dano. O documento não pode ser manuscrito ou estar plastificado. Quando for cópia autenticada, esta precisa estar legível e sem rasuras.
Podem ser incluídos dados como nome social, número do CPF, do PIS/PASEP, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do título de eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde, desde que apresente o respectivo documento original.
O documento também pode conter informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergências. Nestes casos, é necessário apresentar exames laboratoriais e atestados médicos com CID e CRM.
