O governo Lula pretende publicar até sexta-feira (10) a medida provisória (MP) prevendo a destinação de recursos para a recuperação do Rio Grande do Sul diante da devastação provocada pela inundação que assola o Estado. A previsão foi dada pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (8)
A MP, cujos efeitos começam a valer a partir da publicação, representará o primeiro aporte conjunto de recursos federais para a reconstrução do Estado. Em balanço divulgado ao meio-dia desta quarta, o Planalto aponta que as ações de socorro já alcançam R$ 1,5 bilhão, mas boa parte desse valor corresponde à antecipação de valores que seriam pagos regularmente.
Ainda não se sabe o montante exato que constará no texto da MP. No momento, o governo está colhendo informações junto aos ministérios para fechar o valor que será aportado.
— O presidente Lula solicitou que cada ministério apresente uma estimativa inicial daquilo que precisa para o trabalho de restabelecimento e reconstrução do RS. Isso exige pelo menos 48 horas — explicou Pimenta.
Além de obras que são de responsabilidade da União, como pontes e rodovias, o documento já deve conter a previsão de liberação de recursos para municípios em setores como saúde e educação, cujo sistema federal já foi aberto para pedidos das prefeituras.
Essa será a primeira de uma série de MPs que o governo deve editar para financiar a reconstrução do RS. Na terça-feira (9), o Congresso concluiu a aprovação de decreto legislativo que exclui a ajuda ao Estado das metas fiscais do governo. Na prática, haverá um "orçamento paralelo" direcionado ao RS.
Desde o início da tragédia, o governo Lula tem liberado recursos pontualmente para atender necessidades imediatas. Na entrevista coletiva, o secretário nacional da Defesa Civil, Volnei Wolff, disse que entre esta terça e quarta-feira foram aprovados mais de 30 planos de trabalho, que resultarão na liberação de aproximadamente R$ 13,6 milhões ao governo do Estado para a compra de combustíveis, sobretudo para aeronaves, e outros R$ 24 milhões a prefeituras.
O governo também já publicou uma portaria que autoriza a liberação de verbas antes da análise de planos de trabalho. Basta que os prefeitos enviem ofício à Defesa Civil nacional. O dinheiro repassado sem qualquer burocracia é de R$ 200 mil para cidades com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para localidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas e R$ 500 mil para municípios com mais de 100 mil pessoas.
Balanço do dia
Na entrevista, os membros do governo federal apresentaram um balanço do que foi trazido ao Estado nesta quarta. Além de Pimenta e Wolff, participaram o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o secretário de Comunicação Institucional, Maneco Hassen.
A comitiva federal trouxe de Brasília um avião com 44 integrantes da Força Nacional do SUS, equipes da Conab e membros da Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros. Outra aeronave saiu de São Paulo com 25 toneladas embarcadas, trazendo purificadores de água, remédios, cestas básicas, água potável, colchões e itens de higiene pessoal. O repasse mais festejado foi o dos 220 purificadores, cada um capaz de filtrar 5 mil litros de água por dia.
A primeira dama, Janja da Silva, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também estavam na comitiva, mas partiram para Brasília à tarde, antes da entrevista coletiva. Elas abreviaram a viagem pelo temor de que as condições climáticas não permitissem a decolagem posteriormente.
Tebet e Janja se reuniram com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Elas também iriam a Guaíba e São Leopoldo, mas, diante da premência de retornar a Brasília, conversaram com os prefeitos dessas cidades em videoconferência.
