A Receita Federal identificou 15 empresas do Rio Grande do Sul que foram lesadas por uma falsa consultoria tributária durante operação realizada em todo país. O prejuízo total das vítimas está estimado em R$ 30,9 milhões.
As empresas lesadas são das cidades de Porto Alegre, Canoas, Passo Fundo e São Leopoldo. Conforme a Receita Federal, a organização se aproximava das vítimas e vendia uma solução para redução de carga tributária.
A falsa consultoria transmitia uma Declaração de Compensação fraudulenta em nome da empresa devedora, por meio de um certificado digital de um laranja, informando que a empresa tinha crédito junto à Receita Federal, que seria suficiente para quitar os débitos.
No entanto, os créditos informados não existiam, e depois os débitos voltavam a ser cobrados das empresas pela Receita.
No processo, a consultoria era remunerada pelo “serviço” em valores correspondentes a menos de 70% dos impostos compensados fraudulentamente, o que era suspostamente vantajoso financeiramente para quem a contratava.
O objetivo da ação foi obter provas adicionais relativas à estrutura de consultoria que abusa do instituto da Declaração de Compensação, além de possíveis crimes de falsidade de documentos e lavagem de dinheiro.
Lesados em 15 Estados
Em todo o Brasil, a Receita Federal afirma que as fraudes atingiram 210 contribuintes de 67 cidades de 15 diferentes Estados, em um prejuízo estimado de R$ 231 milhões. Durante a Operação Ornitorrinco foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Santana de Parnaíba, no interior paulista.
De acordo com a Receita Federal, valores pagos eram então utilizados pelos investigados na aquisição de imóveis, no Brasil e no Exterior, e de outros bens de luxo registrados em nome de empresas patrimoniais e laranjas. Essa ação dificulta o ressarcimento dos danos das empresas, segundo a Receita. O principal suspeito da fraude tributária também está sendo investigado pelo recebimento indevido de Auxílio Emergencial.
Conforme o órgão federal, a operação recebeu este nome, pois a sabedoria popular diz que o ornitorrinco é formado por partes de diferentes animais assim como as ilicitudes promovidas pelo alvo principal da operação apontam para a transgressão de uma série de normas, de distintos institutos, de forma que o resultado mais se assemelhava ao mencionado mamífero.
