Os valores pagos em ações trabalhistas no Rio Grande do Sul em 2023 registraram crescimento de 21% na comparação com o ano anterior, alcançando a marca de R$ 5,2 bilhões. O levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) foi obtido por GZH, nesta sexta-feira (26). Em 2022, foram pagos R$ 4,3 bilhões e, em 2021, R$ 3 bilhões.
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, afirmou em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, nesta manhã, que o aumento se deve a diversos fatores, entre eles, o aumento de produtividade nos dois graus de jurisdição.
— A pandemia talvez tenha sido o componente inicial porque começamos a trabalhar mais virtualmente. Houve uma produção muito maior e comprometimento por parte do juiz e de servidores — explicou.
Dos R$ 5,2 bilhões, R$ 1,24 bilhão foi pago por meio de acordos entre empregados e empregadores. Outros R$ 714,3 milhões foram debitados espontaneamente pelos devedores, e R$ 3,2 bilhões foram liquidados após a cobrança da dívida pela Justiça.
As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 898,3 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 625,1 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 195,1 milhões em imposto de renda e R$ 77,9 milhões em custas e emolumentos.
Em relação aos processos resolvidos ainda em primeira instância, 40% foram solucionados por meio de acordo entre as partes. Em 33% dos casos, o autor do processo ganhou, 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 8% restantes receberam diferentes encaminhamentos, tais como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.
O TRT-4 ressalta que o tempo médio para o julgamento em primeira instância foi de um ano. No segundo grau, para onde são encaminhados os recursos, o tempo reduz para cinco meses.
Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2023 foram indenizações por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias. Até o final de 2023, a Justiça do Trabalho do RS tinha 355.105 processos em andamento em primeira instância e 28.605 em segunda instância.
Valores garantidos a trabalhadores pela Justiça do Trabalho do RS
- 2018 – R$ 2,6 bilhões
- 2019 – R$ 2,9 bilhões
- 2020 – R$ 2,9 bilhões
- 2021 – R$ 3 bilhões
- 2022 – R$ 4,3 bilhões
- 2023 - R$ 5,2 bilhões
Novas ações na Justiça do Trabalho do RS
- 2018 - 123.959
- 2019 – 137.664
- 2020 – 111.842
- 2021 – 110.125
- 2022 – 117.684
- 2023 - 124.141
