O governo do RS realizou na manhã desta terça-feira (28), pregão eletrônico para a contratação de serviços de monitoramento, acompanhamento e alerta meteorológico para Porto Alegre e Região Metropolitana pelos próximos cinco anos. O edital prevê a instalação de um radar meteorológico exclusivo para esta finalidade.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com informações de monitoramento meteorológico realizado por três radares da Aeronáutica, destinados ao auxílio no tráfego aéreo, instalados em Canguçu e Santiago, e um no Morro da Igreja, no município de Urubici, em Santa Catarina. Por esse motivo, Porto Alegre e a Região Metropolitana acabam não recebendo cobertura adequada.
Duas empresas manifestaram interesse e apresentaram propostas no certame conduzido pela Central de Licitações (Celic). A Southern, de São Paulo, apresentou o menor lance, de R$ 25,94 milhões, 5,8% abaixo do valor de referência. A proposta e especificações foram avaliadas e aceitas pela Celic em conjunto com a Casa Militar, já que atenderam às especificações solicitadas no edital. Agora, a Celic fará a análise das documentações de habilitação.
O secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Luciano Boeira, diz que a contratação do serviço vai possibilitar o acesso a melhores dados e, assim, fornecer um monitoramento apropriado.
— O serviço de radar está relacionado diretamente com ações de prevenção contra eventos adversos. Nós teremos condições de disponibilizar dados mais qualificados com até três horas de antecedência. Atualmente, a informação que temos é apenas a visualização das imagens produzidas pelos radares das Forças Armadas; nós não temos acesso aos dados produzidos por eles. Com a contratação do serviço, teremos acesso a mais dados e, portanto, a informação produzida será mais qualificada — detalhou Boeira.
Contratação
O processo licitatório contempla ainda prazos para a apresentação de recursos e também passa pela avaliação dos órgãos de controle do Estado. Uma vez cumpridas todas as etapas, fica autorizada a homologação do certame, que é a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado.
Com a homologação, a Celic autoriza a Casa Militar a iniciar os procedimentos para a contratação da empresa selecionada. No caso específico dessa licitação, após a assinatura do contrato, a empresa ou fornecedor terá 60 dias para realizar um estudo técnico que irá definir o melhor local para instalação do radar. A prestação dos serviços de monitoramento, acompanhamento e emissão de alertas ocorre na sequência e se estenderá por 60 meses.
Além disso, a empresa escolhida será a responsável por realizar quaisquer manutenções ou substituições necessárias no equipamento durante todo o período de prestação dos serviços. Os profissionais capacitados a operar e a emitir os relatórios também devem ser fornecidos pela vencedora do pregão.
A instalação do radar faz parte de um processo contínuo de identificação e mapeamento de áreas de risco e de possíveis ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades nos municípios. Com o monitoramento constante e permanente dos pontos de interesse, a Defesa Civil poderá aperfeiçoar a divulgação de protocolos de prevenção e de alertas, além de ações emergenciais para atuar nas ocorrências de desastres naturais.
