Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o gaúcho Augusto Nardes propôs uma auditoria que deverá avaliar o sistema de prevenção a tragédias naturais no Rio Grande do Sul, afetado recentemente por inundações que deixaram pelo menos 50 mortos no Vale do Taquari.
Esse trabalho fará parte de uma análise mais ampla envolvendo desastres semelhantes ocorridos recentemente em outras partes do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo e Estados do Nordeste, e complementar outras ações do tribunal relacionadas ao clima. Uma delas, realizada por meio de parceria com tribunais de outros países, procura dimensionar os impactos das mudanças climáticas em nível global e será apresentada na próxima semana.
— A proposta foi aprovada e envolve uma auditoria do Brasil como um todo, mas com um recorte da situação no Rio Grande do Sul para avaliar as razões dessa questão (envolvendo mortes e danos) do ciclone no Estado — afirma Nardes.
O ministro lembra que o TCU tem uma atuação constante relativa à gestão de riscos e desastres, avaliando a conformidade e o desempenho do governo federal na articulação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nardes já foi relator de uma auditoria destinada a avaliar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que identificou lacunas na regulamentação da Lei 12.608/2012, que a instituiu.
O ministro revela que está em contato com autoridades de países com larga experiência na prevenção e no atendimento a situações de desastre, como México e Chile — atingidos com alguma frequência por terremotos — para levantar subsídios úteis às análises do tribunal. De acordo com Nardes, a área técnica do TCU já está planejando a realização de um trabalho para avaliar a eficácia das obras realizadas com recursos do orçamento federal na prevenção efetiva de desastres, de forma semelhante à auditoria realizada que resultou em um acórdão (número 1936/2021) que identificou baixa execução física dos empreendimentos para contenção de encostas no Rio de Janeiro. O trabalho está em fase de formatação e deverá ser submetido à aprovação ainda neste ano.
Ainda em relação à avaliação específica sobre o cenário da prevenção a tragédias naturais no Rio Grande do Sul, o ministro do tribunal acredita que será possível saber "em que medida os investimentos da União poderiam contribuir para mitigar os efeitos dos desastres no Estado, as principais dificuldades para a conclusão dos projetos e eventuais medidas que podem ser adotadas pelo Governo Federal”.
