Duas medidas provisórias, que vão somar R$ 1 bilhão em crédito para diferentes programas de incentivo à agricultura e à indústria no Rio Grande do Sul após as enchentes neste mês de setembro, foram editadas nesta quarta-feira (27) pelo governo federal. As MPs foram anunciadas após reunião entre o governador Eduardo Leite, presidente Lula e ministros.
Nesta quinta-feira, uma comitiva ministerial voltará ao Vale do Taquari para reforçar o apoio na reconstrução das estruturas destruídas pelas inundações do começo do mês.
Das verbas anunciadas, R$ 200 milhões serão utilizadas em operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para reduzir custos de financiamentos a serem contratados por pessoas e empresas afetadas pelas chuvas, e mais R$ 200 milhões complementares – R$ 100 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Pronampe, e outros R$ 100 milhões em uma nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
As medidas são voltadas para pessoas jurídicas, empresários individuais e pessoas físicas produtoras rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.
Os recursos devem ser destinados para os municípios que sofreram danos econômicos e impactos sociais, com mortes, destruição de casas e infraestruturas primordiais para cadeias produtivas.
Uma nova medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para viabilizar a subvenção e os aportes no FGO e no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) também está sendo editada, de acordo com a comunicação do governo federal.
O novo anúncio se soma a outros dois: no dia 10, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, esteve no Vale do Taquari e havia anunciado ajuda no valor de R$ 740 milhões. Dois dias depois, houve o anúncio da liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de uma linha de crédito com juro zero no valor total de R$ 1 bilhão.
