O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso especial contra a anulação do júri que condenou quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. Será no dia 13 de junho, na 6ª Turma do órgão, em Brasília.
O recurso é do Ministério Público do RS, que questionou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A anulação ocorreu em agosto do ano passado. O júri, considerado o maior da história jurídica do Estado ao durar 10 dias, foi em dezembro de 2021.
As defesas dos quatro condenados alegaram várias nulidades no processo e os desembargadores, por dois votos a um, entenderam que três eram procedentes: o fato de ter havido três sorteios de jurados, em vez de apenas um; uma reunião reservada do juiz Orlando Faccini Neto, que presidiu o julgamento, com o conselho de sentença; e uso de acusações contra réus que haviam sido excluídas pelo TJ.
Desta forma, os condenados passaram a aguardar em liberdade por uma nova data. Se o STJ validar a anulação, eles seguem em liberdade até um novo júri.
Se houver o entendimento de que a anulação foi inválida, o TJ deve restabelecer a sentença com a condenação dos quatro réus e determinar a prisão deles.
Além disso, o STJ pode pedir vistas do processo, ou seja, retirar da lista de casos que seriam julgados porque, por exemplo, um dos magistrados pode querer examinar com mais detalhes o caso. Assim, o julgamento deve ser suspenso e ter nova data agendada.
A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria informou que vai acompanhar o julgamento em Brasília.
No júri em dezembro de 2021, Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, então sócio da Kiss, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss à época, tinha sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos, mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.
O incêndio aconteceu no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, na Região Central. Ao todo, 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas.
