No dia 20 de janeiro, o governo federal decretou emergência de saúde pública no território yanomami, em razão da grave crise humanitária que atinge a população indígena local. Desde então, diversos órgãos federais, como o Ibama, têm atuado na região para prestar assistência aos indígenas e também expulsar os garimpeiros que trabalham ilegalmente no território.
Segundo Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama e presidente substituto do órgão, o número de garimpeiros atuando na região cresceu de forma exponencial nos últimos anos.
— Nos últimos quatro, cinco anos, tivemos um aumento abrupto desses invasores. Além de ser uma atividade ilegal, criminosa, traz várias consequências a esses povos, gerando doenças, principalmente em decorrência da poluição dos rios, da contaminação com mercúrio, e também restrição com alimentos, o que acaba gerando desnutrição — afirmou Schmitt em entrevista ao programa Timeline desta terça-feira (14), na Rádio Gaúcha.
O território yanomami, localizado no norte do Brasil, tem cerca de 90 mil quilômetros quadrados — maior do que a área total de Portugal. O local abriga aproximadamente 30 mil indígenas, e estima-se que atualmente cerca de 20 mil garimpeiros estejam atuando de forma ilegal na região, extraindo principalmente ouro e cassiterita.
— O trabalho do Ibama tem sido voltado especialmente para o combate do garimpo ilegal, e temos outras ações de assistência social, conduzidas pela Funai, pelo Ministério da Defesa e outros órgãos, que têm provido suprimentos, alimentos, resgatado os indígenas em condições de necessidade de atendimento de saúde. Então, nesse momento, essa operação na terra indígena está sendo conduzida nessas duas fases: uma voltada para a parte assistencial, e outra para o combate ao garimpo e retirada dos invasores — enfatizou o diretor do Ibama.
Jair Schmitt reforçou que a Constituição Federal proíbe expressamente a extração do ouro em terras indígenas demarcadas. De acordo com o servidor, o aumento recente observado nesta atividade no território yanomami é resultado da sensação de impunidade:
— Ao que parece, as investigações e as informações públicas têm mostrado isso. Em algum momento, transpareceu uma certa impunidade aos invasores e um certo estímulo à prática do garimpo ilegal. Isso é objeto de investigação das autoridades policiais, do Ministério Público, mas esses invasores garimpeiros se sentiram possivelmente seguros a adentrar na área, com a perspectiva de que não seriam punidos e não seriam de lá expulsos.
O diretor do Ibama também fez um resumo do que chamou de "estrutura social" da atividade de garimpo na região. Schmitt afirmou que, na base dessa estrutura, estão os garimpeiros; mais acima, as pessoas que proveem serviços de logística, como pilotos de avião e vendedores de combustível, comida e maquinário; depois, as pessoas que compram o ouro extraído ilegalmente e revendem o material no mercado, e, no topo desta pirâmide, os financiadores da operação.
— Esses são os grandes atores, o que a gente chama de "cabeças" do garimpo. São as pessoas que lideram, ordenam e controlam o negócio como um todo e se valem dessas outras categorias para o seu funcionamento — acrescentou.
Schmitt ressaltou ainda que o Ibama atuará na região durante "o tempo que for necessário" para retirar os garimpeiros invasores. O diretor destacou também que o órgão teve um incremento de quase 50% em seu orçamento para este ano, passando dos R$ 230 milhões previstos para R$ 361 milhões.
