O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu grupo de trabalho (GT) para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas.
A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). O grupo terá prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos.
A decisão considerou, segundo a portaria, "as práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas yanomamis (Roraima), nos últimos quatro anos"; além da exploração de minério dentro de terras indígenas.
O grupo de trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Acesso à Justiça, que o coordenará; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Polícia Federal; e Polícia Rodoviária Federal. Também serão convidados a participar um representante dos ministérios dos Povos Indígenas; de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Fazenda.
