A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizou a contagem de ocorrências relacionadas a torres de transmissão ao longo do mês de janeiro. Já são 11 — três em Rondônia, quatro no Paraná, três em São Paulo e uma no Mato Grosso —, nas quais quatro torres foram derrubadas (três em Rondônia e uma no Paraná) e 16 danificadas (seis no Paraná, três em São Paulo, seis em Rondônia e uma em Mato Grosso).
As avarias começaram a ser registradas na noite de 8 de janeiro, data em que grupos extremistas atacaram as sedes dos três poderes, em Brasília, mas não há, até o momento, comprovação de que os eventos estejam relacionados. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as investigações sobre os episódios estão sendo conduzidas pela Polícia Federal (PF).
Os atos estão sendo acompanhados por um comitê que reúne Aneel, Ministério de Minas e Energia (MME) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em relatórios enviados à agência reguladora, algumas empresas apontaram a identificação de indícios de "sabotagem" e "vandalismo".
A agência informou que não foi registrada interrupção de transmissão da energia e que tem interagido e mantido agendas de trabalho com a PF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Brasileira de Inteligência para compartilhamento e troca de informações, além do repasse dessas informações ao MME.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, explicou que a regulamentação do setor de transmissão prevê que, quando há indisponibilidade do serviço, o concessionário recebe uma receita menor pela prestação do serviço, salvo em situações de caso fortuito ou força maior. Ele afirmou que a agência analisará os relatórios encaminhados pelas empresas ao ONS e à própria agência.
— Se a Aneel avaliar que essas ocorrências de queda de torres e de interrupção do serviço de transmissão, não do serviço suprimento de energia elétrica, decorreu de casos fortuitos e de força maior, a empresa é isenta do desconto na receita — disse ele.
— Vandalismo não é susceptível a isenção do desconto na receita, apenas casos extremos, considerados de força maior e fortuito, como é o caso sabotagem.
