O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal (PF) vai começar a investigar nesta semana se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise humanitária na terra indígena yanomami.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o histórico levantado até o momento e a situação encontrada na área levantam indícios de que agentes públicos — em todos os escalões — tinham conhecimento da crise enfrentada no território e não atuaram para solucioná-la.
— Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio — afirmou o ministro.
Em ofício enviado nesta segunda-feira ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, Dino afirmou que “mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a covid-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas yanomami ou genocídio".
— No ofício que enviei ao dr. Andrei, eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. Aqui me refiro a agentes públicos de vários níveis. Tivemos, primeiro, estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira. Tivemos, inclusive, visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro a um garimpo ilegal que não tinha ainda condições de regularidade, segundo se anuncia — declarou o ministro.
No sábado (21), Dino anunciou a abertura de inquérito para apurar suposto crime de genocídio e contra o meio ambiente. A Polícia Federal ficará responsável pela investigação. Ele esteve em Roraima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da crise sanitária na reserva.
— A PF deve apurar se foi algo doloso ou foi puramente negligência. O que vimos no sábado é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos yanomami — apontou.
A apuração da Polícia Federal, de acordo com o ministro, fará parte de um dos eixos de atuação da pasta em Roraima. Nos próximos dias, além de dar início ao inquérito, o Ministério da Justiça aumentará a participação nas ações migratórias de venezuelanos e organizará, junto à PF, o cumprimento de decisões de retirada de garimpeiros do território.
— A PF já começou o planejamento para o cumprimento das decisões judiciais de desintrusão do garimpo ilegal. É uma operação bastante complexa do ponto de vista policial e social, mas será feita — completou.
Mortes
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região em 2022. As vítimas tinham entre um e quatro anos. As causas da morte são, na maioria, desnutrição, pneumonia e diarreia.
Também foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão maiores de 50 anos, de 18 a 49, e de cinco a 11 anos.
