Cerca de 200 funcionários do Hospital Lauro Reus, o único de Campo Bom, no Vale do Sinos, aguardam uma decisão da Justiça do Trabalho para receberem o valor da rescisão com a Associação Beneficente São Miguel (ABSM), antiga administradora da instituição.
O contrato entre a ABSM e a prefeitura de Campo Bom foi rompido no dia 9 de agosto após o Executivo ter alegado descumprimentos contratuais. No dia 17 do mesmo mês, a Associação Hospitalar Vila Nova assumiu a gestão de forma emergencial e cerca de 95% do quadro de funcionários. Com isso, a antecessora teve de rescindir todos os vínculos trabalhistas. Mas alega não ter condições de efetuar o pagamento de forma integral por conta própria.
Após os servidores indicarem ao município que não haviam sido remunerados, a prefeitura ingressou com uma ação judicial para utilizar a verba que ainda falta ser paga à instituição — um valor de aproximadamente R$ 1,6 milhões — para compensar parte das rescisões pendentes. Caberá à 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga definir de que forma esse montante será aplicado.
— Somos responsáveis pela empresa gestora, mas não pelos recursos próprios do hospital. Por isso não podemos encaminhar o dinheiro diretamente aos funcionários. Essa foi a alternativa que encontramos para tentar garantir a integridade desses trabalhadores, dentro do nosso alcance — justifica o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
O juizado também irá determinar de que forma o valor deve ser repassado aos funcionários. Para isso, a ASBM declarou quanto que deve para cada profissional. Segundo a diretoria da entidade, as rescisões vão custar em torno de R$ 3 milhões. A associação sustenta, no entanto, que o município deve arcar com os pagamentos de forma integral.
Em comunicado publicado nesta semana, a entidade afirmou que “a opção de depositar em juízo postergou o pagamento das rescisões dos funcionários”. Além disso, a antiga administradora argumenta que o rompimento do contrato foi feito de forma unilateral e sem processo de transição, impedindo a possibilidade de realizar aviso prévio, o que, conforme o texto, causou um impacto de R$ 1 milhão.
O processo corre em sigilo não se sabe a previsão de quando a sentença será proferida. Integrantes da prefeitura e servidores foram até a 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga pedir agilidade na condução do processo.
GZH tentou contato com Rosemar Ferreira de Bairros, presidente do Sindisaúde Vale do Sinos, que representa os servidores do Lauro Reus. Após três ligações e mensagens por redes sociais, não obteve retorno.
