Uma criança que já havia dado à luz criança gerada a partir de abuso sexual no ano passado está novamente grávida em circunstâncias semelhantes, no Piauí. A gestação foi confirmada em exame realizado na maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, na sexta-feira (9).
A menina, cuja identidade é mantida sob sigilo, está morando em uma unidade de acolhimento institucional municipal e a gravidez foi percebida por educadores do abrigo. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar Zona Sudeste de Teresina e foi repassado à Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
A pasta informou que "está tomando todas as medidas cabíveis para dar todo o suporte que essa criança precisa para fazer valer os seus direitos". Também disse que será feita notícia do fato à Vara da Infância e da Juventude, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e ao Ministério Público. Não foram divulgadas informações sobre a família da criança ou sobre a situação do primeiro filho.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a mãe da menina não permitiu que ela realizasse o aborto na primeira gestação porque o médico consultado disse que a menina correria risco de morte se seguisse com o procedimento. O caso aconteceu em setembro do ano passado, quando ela foi estuprada pelo primo, de 25 anos.
Dados que assustam
Meninas de até 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 66.020 estupros no ano de 2021. Mais de 60% das vítimas (45.994) tinham esta faixa etária.
O Código Penal brasileiro prevê o acesso ao aborto legal "se não há outro meio de salvar a vida da gestante" e no "caso de gravidez resultante de estupro". Outra possibilidade, disposta em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2012, é se o feto for anencéfalo, com parte do cérebro e do crânio não desenvolvidos, o que o torna incapaz de sobreviver por algumas horas ou dias após o nascimento.
Riscos
De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.549 meninas de até 14 anos morreram em 2020 por causas relacionadas à gravidez. A pélvis de uma criança é considerada pequena demais para a passagem de um feto, mesmo que ele não seja muito grande. Entre os riscos do trabalho de parto, que costuma ser prolongado, estão a doença inflamatória pélvica e a ruptura do tecido entre a vagina, a bexiga e o reto.
Estudos também apontam que a gravidez na infância está relacionada a um maior risco de anemia, eclâmpsia e pré-eclâmpsia, cesariana de emergência e depressão pós-parto. Na adolescência, a nível global, complicações relacionadas à gravidez e ao parto são a principal causa de morte de meninas de 15 a 19 anos, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo especialistas, apesar de muitos casos se encaixarem nas possibilidades de autorização do aborto previstas em lei, uma série de barreiras explicam a dificuldade de acesso ao procedimento; desde a restrição de espaços que realizam o procedimento a algumas capitais e cidades de maior porte (o que exige deslocamento e custos) até o acolhimento insuficiente dessas vítimas pelas autoridades.
