A demora na transição entre os programas federais destinados a garantir a presença de médicos em todo o país e a redução nas vagas previstas ao Rio Grande do Sul mobilizam as prefeituras do Estado, que apelam para contratações temporárias e reorganização de pessoal a fim de aliviar o impacto da defasagem nos postos de saúde.
A quantidade total de vagas providas pela União no RS vai encolher de 1.323 — total previsto pelo programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff (PT) e atualmente em processo de extinção no governo Jair Bolsonaro (PL) — para 1.103 pela nova iniciativa chamada Médicos Pelo Brasil, o que resultará em diminuição de 17% mesmo quando todas as convocações tiverem sido feitas. Alguns secretários municipais reclamam da situação atual pelo Interior.
— Em vez de receber (médicos), perdemos uma médica que foi selecionada pelo novo programa do governo e foi trabalhar em outra cidade. Com esse déficit, não conseguimos atender plenamente a nossa demanda. É o pior momento dos últimos anos — afirma a coordenadora de Saúde da prefeitura de Trindade do Sul (norte do RS), Luciane Chagas.
Mas também há quem veja melhorias na nova iniciativa do governo federal, ainda que com ponderações.
— Evidente que a transição não ocorre na velocidade em que os prefeitos, principalmente no Interior, gostariam. Mas temos informação do Ministério da Saúde de que todas as vagas serão preenchidas, com a vantagem de que serão médicos registrados no Conselho Regional de Medicina, com formação comprovada, e salários condizentes com essa formação — sustenta o presidente do Sindicato Médico do Estado (Simers), Marcos Rovinski.
As diferenças entre os programas
Contratação
Mais Médicos: por meio de chamamento público e, pelas regras mais recentes, com preferência para médicos com registro no país. Somente depois disso há vagas para formados no Exterior e, como última possibilidade, médicos cubanos via acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O mais médicos chegou a ter 18.240 vagas em todo o país, no auge do programa.
Médicos pelo Brasil: processo seletivo, com exigência de registro em Conselho Regional de Medicina (CRM). A promessa do governo federal é de que as contratações cheguem a 18 mil médicos, sendo 13 mil em municípios de difícil provimento. Os chamamentos deverão ocorrer à medida que vão terminando os contratos do Mais Médicos.
Tipo de vaga
Mais Médicos: o médico atua como bolsista durante a permanência no programa — três anos, prorrogáveis por outros três. Como é considerado um tipo de formação em serviço, não configura vínculo de trabalho.
Médicos pelo Brasil: há médicos tutores, com especialização, e bolsistas, que utilizam o período em serviço como especialização em medicina de família e comunidade, quando então também podem ser contratados como celetistas.
Salários
Mais Médicos: R$ 12 mil de bolsa-formação, com moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.
Médicos pelo Brasil: R$ 15 mil de bolsa ou R$ 17,5 mil para os tutores com formação em Medicina da Família, com posteriores progressões de carreira. Quem trabalhar em localidade remota, entre outras condições, pode receber fatias adicionais.
Foco de atendimento
Mais Médicos: embora o objetivo fosse beneficiar as localidades mais carentes, atende municípios de todos os perfis, incluindo grandes centros de todo o país.
Médicos pelo Brasil: é mais focado nos vazios assistenciais, em cidades com maiores dificuldades para atrair profissionais de saúde, mais vulneráveis economicamente, e, segundo definição do próprio Ministério da Saúde, com "maior concentração de vagas no Norte e no Nordeste".
Operacionalização
Mais Médicos: colocado em prática pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), mas desenvolvido em parceria, por meio dos ministérios da Saúde e da Educação.
Médicos pelo Brasil: executado por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), à qual os médicos ficam vinculados, com supervisão do Ministério da Saúde.
