A mudança de programas federais destinados a prover médicos em cidades de todo o país deve levar a uma redução significativa no quadro de profissionais vinculados à União em Porto Alegre. As 90 vagas a que a Capital tinha direito pelo Mais Médicos, agora em processo de extinção pelo governo de Jair Bolsonaro, têm previsão de se resumirem a 30 contratos da iniciativa Médicos pelo Brasil — uma redução de dois terços.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) avalia que a perda não provocará prejuízo ao atendimento em razão de outras ações adotadas no município, como a contratualização feita com instituições privadas.
Segundo o setor de Atenção Primária da pasta, Porto Alegre conta com o reforço do Mais Médicos desde 2017. Das 90 vagas, que têm diferentes prazos de vigência, 36 se encerraram ou estão em fase final — as demais seguirão sendo fechadas até 2024 e não há previsão de que sejam integralmente substituídas.
— Fomos contemplados, pelo novo programa, com 30 profissionais que devem assumir até junho, sendo que alguns já entraram. Não há previsão de novas chegadas depois disso — afirma a diretora de Atenção Primária da SMS, Caroline Schirmer.
Caroline sustenta que a desidratação dos contratos feitos via Ministério da Saúde não deve ter impacto significativo no atendimento à população em razão de outras iniciativas que já vinham sendo adotadas:
— Já viemos preparando a atenção primária, fazendo contratos com o Divina (Providência),a Santa Casa e o Vila Nova. Isso ajudou a prover mais médicos — diz.
Atualmente, a Capital conta com 629 médicos, dos quais 326 correspondem a contratos firmados com parceiros privados (cerca de 52%) para atender em cem das 132 unidades de saúde existentes na cidade. Outros 70 contratos são convênios com os hospitais Conceição e Clínicas, enquanto 143 profissionais estão vinculados de forma direta à secretaria. O restante é provido pelo Mais Médicos, agora em transição para a nova iniciativa da União.
Uma das razões para a diminuição de pessoal no município é um maior foco do programa Médicos pelo Brasil em cidades menores, áreas de maior vulnerabilidade e, conforme a descrição do próprio Ministério da Saúde, com "maior concentração de vagas no Norte e no Nordeste do país".
Entre as vantagens para o novo cenário, segundo Caroline, está a desobrigação da prefeitura de arcar com alguns custos. Pelo Mais Médicos, o município desembolsava cerca de R$ 3 mil por contrato em razão de custos como auxílio-moradia e vale-alimentação. Pelo novo modelo, todos os gastos ficam por conta da União.
