O desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), tornou-se réu nesta quarta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é acusado do crime de ameaça contra a então esposa, que teria sido praticado diversas vezes entre agosto de 2018 e julho de 2019.
A denúncia contra Caníbal foi oferecida em janeiro de 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e aceita por unanimidade pela Corte Especial do STJ nesta quarta. Em nota (leia abaixo), a defesa diz que considera a denúncia inepta e que vai recorrer da decisão.
A acusação aponta que o desembargador fez ameaças à integridade física da ex-esposa, de seus filhos e do ex-marido dela. A mulher também relatou que Caníbal a acusava de manter relações extraconjugais e apresentou áudios em que o magistrado profere supostas agressões verbais contra ela.
— A vítima ainda descreveu conduta de ameaça ao narrar que, certa vez, o marido a obrigou a descer do carro em frente a uma boca de fumo, com o claro intuito de lhe provocar maior sensação de perigo e a deixar ainda mais amedrontada — disse o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, na sessão do STJ.
Em contraponto, o advogado Aury Lopes Junior, que representa o desembargador, frisou que não houve qualquer episódio de agressão física e disse que não há comprovação do crime imputado a Caníbal:
— Estamos falando de palavras ofensivas, em tese praticadas no calor de uma discussão (...). Palavras realmente ofensivas, só que essas palavras não constituem jamais o crime de ameaça.
Leia a nota da defesa do desembargador:
"A defesa do desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, representada pelo advogado Aury Lopes Jr, considera a denúncia inepta e afirma que vai recorrer da decisão por considerar que não há nenhum elemento probatório que justifique a acusação de ameaça na conduta do seu cliente."
