A Polícia Civil encerrou a investigação sobre a contratação de carros de som para propagar mensagens antivacina em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, em janeiro deste ano. Quatro pessoas foram responsabilizadas por crimes contra a saúde pública em um termo circunstanciado. Uma delas é o empresário Elácio Hugendobler, que contratou a empresa responsável pelos veículos de divulgação.
Na época, em vídeo divulgado nas redes sociais, ele admitiu que acionou a companhia para fazer a divulgação. Os outros três autores são o dono da empresa e os dois motoristas que dirigiram os carros, segundo o delegado Tarcísio Kaltbach, titular da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Novo Hamburgo. O caso foi enviado à Justiça na última sexta-feira (4).
O delegado afirma que Hugendobler e os dois motoristas foram enquadrados nos artigos 268, relativo a infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, e 132, que se refere a expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, do Código Penal. O dono da empresa vai responder apenas pelo artigo 268.
Sobre a abertura de um termo circunstanciado em relação ao caso, o delegado titular da 1ª DP afirma que a investigação apontou que os autores não adotaram conduta contra a vacinação contra a covid-19, mas sim uma postura que confundia a população. Isso é grave em um ambiente de pandemia e no qual as autoridades de saúde atestam a segurança das vacinas, segundo o delegado.
— Foi muito prejudicial esse tipo de divulgação. Deixava algumas pessoas com dúvida sobre se vacinar ou vacinar seus filhos — pontua o delegado.
O caso
No final de janeiro, os veículos, uma Fiorino e um Fiat Uno de cor branca, foram filmados por moradores de diferentes bairros disseminando mensagens contrárias à vacinação de crianças contra a covid-19 e depois apreendidos pela Guarda Municipal do município.
No alto-falante, os veículos transmitiam a seguinte mensagem: "Atenção, pais. Nós todos temos o dever de saber que não é obrigatória a vacina experimental em nossos filhos. As escolas não podem exigir e muito menos impedir o acesso de nossos filhos às salas de aula por não terem feito a vacina. E os fabricantes não garantem a eficácia e não se responsabilizam pelos efeitos colaterais, tendo em vista que muitos tiveram problemas".
Os carros de som circularam pelos bairros Liberdade, Rondônia e Primavera, entre outros. A Fiorino foi abordada pela Guarda Municipal no bairro Rio Branco, e o Uno, no Guarani.
Contrapontos
O advogado de Hugendobler, José Lauri da Silva, afirmou que não tem informações sobre a finalização da peça policial e que a defesa aguarda os próximos passos do caso na Justiça.
Durante a investigação, Hugendobler confirmou à Polícia Civil que havia contratado os dois veículos, mas negou que as mensagens sejam antivacina, e sim que queria mostrar para a população que as pessoas têm o direito de escolher.
As outras três pessoas apontadas como autoras no termo circunstanciado ficaram em silêncio durante depoimento.
