Com a queda no número diário de casos de covid-19 no país, o uso de máscara ao ar livre deixou de ser obrigatório em pelo menos cinco capitais — Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. A mudança engloba ainda o Distrito Federal. Na capital fluminense, o acessório também deixa de ser cobrado em locais fechados a partir desta terça-feira (8).
Em 12 capitais ainda é cobrado o uso de máscara tanto em locais abertos quanto em fechados. É o caso de Porto Alegre, Aracaju, Belém, Curitiba, Goiânia, Macapá, Recife, Palmas, Porto Velho, São Paulo e Vitória. Já em Campo Grande, é exigido o uso de máscara em ambos os casos, mas desobriga a medida caso a pessoa pratique algum exercício físico.
Até o momento, as outras nove capitais — Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Rio Branco, Salvador, Teresina — ainda não informaram qual a posição que assumirão com relação à flexibilização do protetor facial.
Apesar da prefeitura de Florianópolis ainda não assumir uma posição, em Balneário Camboriú, também em Santa Catarina, o uso da máscara de proteção individual passa a ser facultativo tanto em ambientes fechados quanto ao ar livre. A medida não se aplica aos hospitais, unidades de pronto-atendimento público ou privado e às pessoas que estão infectadas com o vírus ou com suspeita de estarem contaminadas. O documento com a decisão foi publicado por meio de decreto na segunda-feira (7).
Posicionamento dos Estados
A discussão sobre a obrigatoriedade da máscara também está ocorrendo na esfera estadual. Em pelo menos cinco Estados — Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul —, além do Distrito Federal, já houve a regulamentação da flexibilização do uso do protetor facial.
No caso do Rio Grande do Sul, ainda há discordâncias entre os setores. O Estado havia flexibilizado, em 26 de fevereiro, a obrigatoriedade do uso de máscara para crianças de seis a 11 anos. Em 3 de março, apesar da medida ainda continuar valendo, foi emitida uma nota do governo estadual recomendado o acessório.
No sábado (5), uma liminar da Justiça voltou a obrigar o uso do protetor para crianças. No domingo (6), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão.
Capital gaúcha
A prefeitura de Porto Alegre também está reavaliando a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos abertos. A decisão acontecerá após um debate que será realizado nessa quinta-feira (10). Prefeitos de outras cidades da Região Metropolitana e convidados técnicos estarão presentes no encontro.
De acordo com a assessoria do gabinete do prefeito Sebastião Melo, serão chamados representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo (Feevale).
