A metade do dinheiro arrecadado em leilão da Justiça Federal de bens de Maurício Dal Agnol será destinada ao pagamento de clientes lesados pelo advogado. A decisão é do juiz Ricardo Soriano Fay, da 1ª Vara Federal de Passo Fundo. Estão marcados dois leilões, em 15 e 24 de março. São imóveis que, somados, estão avaliados em R$ 64,7 milhões.
Pela decisão do magistrado, se os bens forem vendidos pelo valor de avaliação, R$ 32,35 milhões irão para pagamento de impostos e outros R$ 32,35 milhões serão enviados para a Justiça Estadual, onde tramitam ações individuais e coletivas que buscam o pagamento das vítimas.
O dinheiro arrecadado com o leilão referente aos impostos será depositado numa conta judicial. Se, porventura, ao final da discussão judicial sobre a cobrança de tributos, Dal Agnol conseguir comprovar que não deve à União, esse dinheiro também será enviado à Justiça Estadual para reparação das vítimas. A dívida do advogado em impostos, conforme a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, chega a R$ 52,4 milhões.
Nessa mesma ação, estão bloqueados outros 99 imóveis. Conforme as avaliações forem sendo feitas e o trâmite processual avance, também serão leiloados. Conforme a Justiça Federal, há R$ 52 milhões penhorados no rosto dos autos da Execução Fiscal. Ou seja, diversos juízes estaduais enviaram ofícios à 1ª Vara Federal de Passo Fundo informando que há processos transitados em julgado e pedindo a reserva de valores para pagamento.
Clientes ainda não receberam nada
O Caso Dal Agnol completou oito anos em 2022, e a maioria dos clientes que teriam sido lesados pelo advogado de Passo Fundo não recebeu um centavo até hoje. Também não há sentença na principal ação criminal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Maurício Dal Agnol foi alvo da Operação Carmelina, deflagrada em 2014 pela Polícia Federal (PF). A investigação apontou que ele teria ficado com dinheiro de clientes após acordos com a operadora de telefonia Oi, em processos que discutiam ações da extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).
Após indiciamento, foi denunciado juntamente a outras pessoas pelo MP-RS pelos crimes de formação de quadrilha, patrocínio infiel, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Há outras ações criminais na Justiça Estadual, mas essa é a principal. O advogado chegou a ser preso, mas agora responde aos processos em liberdade.
GZH tenta falar com Maurício Dal Agnol e seus advogados.
