O advogado Maurício Dal Agnol, acusado de lesar cerca de 30 mil clientes, foi excluído da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a decisão, tomada pelo Conselho Pleno da OAB-RS na última sexta-feira (28), ele fica impedido definitivamente de exercer a profissão.
Os conselheiros entenderam haver inidoneidade do profissional. Desde 2015, Dal Agnol já estava suspenso da Ordem e, portanto, não podia exercer a advocacia temporariamente. Agora, com a decisão unânime dos conselheiros dentro do processo administrativo, ele deverá recorrer ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, para voltar a trabalhar como advogado.
Oficialmente, a OAB-RS não confirma o nome de Maurício Dal Agnol como excluído, já que o processo corre em sigilo e ele ainda pode recorrer administrativamente. A assessoria de imprensa informou, no entanto, que houve julgamento na última sexta de um profissional com as iniciais "M.D." — GaúchaZH confirmou, junto a fontes que preferiram não se identificar, que o advogado em questão se trata de Dal Agnol. Em nota, a entidade destacou que há uma "preocupação com a conduta ética na atividade da advocacia".
A reportagem de GaúchaZH tentou contato com o advogado Márcio de Albuquerque, que faz a defesa de Maurício Dal Agnol, mas não recebeu retorno.
Relembre o caso
O advogado se tornou milionário ao mover uma onda de ações judiciais contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BrT), em nome de antigos acionistas da CRT. Eles exigiam reajuste nos valores pagos pelas ações da empresa — comprada pela BrT e que deu origem à atual Oi. O advogado é acusado de ter montado esquema para ficar com a maior parte do dinheiro obtido nas causas.
Apenas no Rio Grande do Sul, ele é réu em centenas de ações judiciais, algumas já com trânsito em julgado — quando não cabe mais recurso —, que buscam reparação financeira.
Dal Agnol foi preso preventivamente pela Polícia Federal em setembro de 2014 e libertado, mediante liminar a um habeas corpus impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2015. Desde então, o advogado responde aos processos em liberdade.
