Os quatro condenados no julgamento do caso Kiss — Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão — já cumprem em regime fechado as penas estipuladas pelo juiz Orlando Faccini Neto na última sexta-feira (10). As prisões ocorreram após decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou pedido do Ministério Público e derrubou liminar que garantia a liberdade provisória dos réus.
Hoffmann, um dos sócios da boate, se apresentou no Presídio Regional de Tijucas, em Santa Catarina, pouco depois das 8h desta quarta-feira (15). Já Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira, se apresentou em São Vicente do Sul, na Região Central do Estado, às 8h35min — a sentença diz que todos, preferencialmente, cumpram pena na Penitenciária de Canoas (Pecan), mas pedidos das defesas serão analisados pela Vara de Execuções Criminais (VEC).
Elissandro Spohr, o outro sócio da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Gurizada Fandangueira, haviam se apresentado na noite de terça-feira (14), logo após a decisão de Fux. O primeiro, inclusive, já está na Pecan.
Na decisão, divulgada no final da tarde passada, o ministro do STF argumenta que "uma vez atestada a responsabilidade penal dos réus pelo Tribunal do Júri, deve prevalecer a soberania de seu veredito". Em sete páginas, ele cita jurisprudência da Corte e "a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a dimensão e a extensão dos fatos criminosos, bem como seus impactos para as comunidades local, nacional e internacional, a decisão impugnada do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul causa grave lesão à ordem pública".
O ministro sustenta ainda que "ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Juri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social".
A decisão de Fux derrubou a liminar concedida na última sexta pelo desembargador José Manuel Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal. Para quinta-feira (16), está previsto o julgamento, pelo Tribunal de Justiça gaúcho, do mérito do habeas corpus preventivo — o que pode determinar que os condenados sigam presos ou até a soltura deles.
Confira como ficaram as penas de cada um:
- Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss — condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado
- Mauro Hoffmann, sócio da Kiss — condenado a 19 anos e seis meses de prisão em regime fechado
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
- Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
