Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, os mandados de prisão contra os quatro condenados do caso Kiss foram expedidos. O primeiro a ser detido foi o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos. Ele se apresentou às autoridades penitenciárias em São Vicente do Sul, na Região Central.
Santos, assim como o produtor da banda Luciano Bonilha Leão, foi sentenciado a 18 anos de prisão. Já os sócios da boate tiveram pena maior: Elissandro Spohr, 22 anos e seis meses, e Mauro Hoffmann, 19 anos e seis meses.
Mais cedo, Fux derrubou o habeas corpus que mantinha fora da prisão os quatro réus condenados no julgamento da Boate Kiss. Concedida enquanto o juiz Orlando Faccini Neto ainda lia em plenário a sentença condenatória, na última sexta-feira (10), a liminar que permitiu a eles recorrerem em liberdade foi cassada pelo presidente do STF.
Na decisão, Fux argumenta que "uma vez atestada a responsabilidade penal dos réus pelo Tribunal do Júri, deve prevalecer a soberania de seu veredito". Em sete páginas, o ministro cita jurisprudência da Corte e "a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a dimensão e a extensão dos fatos criminosos, bem como seus impactos para as comunidades local, nacional e internacional, a decisão impugnada do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul causa grave lesão à ordem pública".
Ao final, Fux sustenta ainda que "ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Juri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social".
