Pouco antes das 22h desta terça-feira (14), Elissandro Spohr, o Kiko, se apresentou à Justiça, em Porto Alegre. Ele é o segundo condenado do caso da Kiss a ser preso após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que acatou pedido do Ministério Público e suspendeu o habeas corpus dos réus. Mais cedo, Marcelo dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, se apresentou às autoridades penitenciárias em São Vicente do Sul, na Região Central.
Em vídeo publicado nas redes sociais do seu advogado, Jader Marques, Kiko disse que ficou sabendo da decisão do STF logo após buscar as filhas na escola e agradeceu a todos que o apoiaram. Ele foi ao 2° Juizado da 1ª Vara do Júri, no Foro Central, e será encaminhado à Penitenciária Estadual de Canoas.
— Então vou lá, tenho que resolver o que tenho que resolver para ficar um pouco em paz também, porque eu realmente estou cansado —afirmou.
Luciano Bonilha Leão, produtor da banda, informou nesta terça-feira que se apresentará em São Vicente do Sul. Mauro Hoffmann, sócio da Kiss, deve se apresentar em Tijucas (SC) na manhã desta quarta-feira (15).
Na decisão, Fux argumenta que "uma vez atestada a responsabilidade penal dos réus pelo Tribunal do Júri, deve prevalecer a soberania de seu veredito". Em sete páginas, o ministro cita jurisprudência da Corte e "a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a dimensão e a extensão dos fatos criminosos, bem como seus impactos para as comunidades local, nacional e internacional, a decisão impugnada do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul causa grave lesão à ordem pública".
Ao final, Fux sustenta ainda que "ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Juri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social".
