A Polícia Federal (PF) indiciou 19 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD por crimes relacionados ao rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, que deixou 270 mortos em 25 de janeiro de 2019. Ao todo, 262 vítimas da tragédia foram identificadas e oito seguem desaparecidas.
Aos 19 indivíduos indiciados — cujos nomes não foram divulgados —, que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores, a PF imputa crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa, por 270 vezes.
Já às companhias, os investigadores atribuem uma série de crimes ambientais, considerando que a Vale era responsável pela barragem e a TÜV SÜD pela auditoria da estrutura.
Segundo a PF, a investigação que culminou nos indiciamentos foi concluída nesta quinta-feira (25) e consiste em uma segunda fase da apuração sobre a tragédia.
O primeiro inquérito foi concluído em 20 de setembro de 2019, com a apuração de três crimes ligados à elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas.
No âmbito do segundo inquérito, a PF diz ter identificado crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM.
O inquérito policial segue agora para o Ministério Público Federal, para análise e adoção das medidas de atribuição do órgão — o qual cabe oferecer denúncia contra os envolvidos.
