Começa no dia 1º de dezembro de 2021, às 9h, em Porto Alegre, aquele que promete ser o mais longo e emblemático julgamento da história da Justiça gaúcha: o júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, que completará nove anos em janeiro. A previsão de duração é de cerca de duas semanas.
Presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, o júri contará com depoimentos de 19 testemunhas e 10 sobreviventes, além das manifestações dos réus e dos debates entre acusação e defesa, com réplica e tréplica.
No infográfico a seguir, veja o plenário em detalhes, com a posição de cada um dos envolvidos. Na sequência, entenda quais serão as etapas até a leitura da sentença.
O julgamento
Após o início, na manhã de 1º de dezembro de 2021, prosseguirá diariamente até o término, incluindo sessões aos finais de semana.
Público
O plenário terá 108 lugares, sendo 56 para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), 10 para parentes de vítimas que não integram a entidade, 12 para a imprensa, 28 para os acusados e dois para o Ministério Público (MP). Haverá mais quatro auditórios, cada um com 54 lugares, com transmissão em telão. As vagas serão reservadas a familiares das vítimas, sobreviventes e familiares dos réus.
Transmissão
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado no YouTube, com transmissão também em GZH.
Duração
A previsão é de que se estenda por cerca de duas semanas.
Etapas
- No dia do júri, pela manhã, haverá o sorteio dos jurados para composição do Conselho de Sentença
- Já com a presença de público no auditório, ocorrerão os depoimentos das vítimas e das testemunhas arroladas pelas partes. Primeiro são ouvidas as vítimas (10 sobreviventes). Depois as testemunhas de acusação e, na sequência, as de defesa (totalizando 19 testemunhas). O juiz inicia as perguntas, depois, a parte que arrolou a testemunha e, por fim, a parte oposta
- Os quatro réus serão interrogados. O juiz começa perguntando, seguido do MP, do assistente de acusação e das defesas. Não há limite de tempo para cada depoimento
- Após as manifestações, começam os debates da acusação e da defesa, com nove horas de duração. Serão duas horas e 30 minutos de manifestação da acusação, com igual período para as quatro defesas (37,5 minutos para cada réu). A réplica e a tréplica serão de duas horas cada — cada uma das quatro defesas terá, portanto, 30 minutos na tréplica
- Depois dos debates, os jurados são indagados se sentem-se prontos para decidir. Em caso positivo, o juiz, os sete jurados, o MP, o assistente de acusação, os advogados e um oficial de Justiça vão para a sala secreta. No local, os jurados vão votar os quesitos. O juiz determinou prazo de até oito horas para a votação. Encerrada a análise dos quesitos, os réus serão considerados culpados ou inocentes
- Tomada a decisão dos jurados, o juiz elabora a sentença, que é lida no plenário. Em caso de condenação, são estabelecidas as penas de cada réu. Na sentença, o juiz já define se os eventuais condenados saem do plenário presos. Os quatro réus respondem em liberdade. As partes poderão recorrer da sentença ao TJ-RS
