A comissão julgadora do Prêmio Innovare definiu os finalistas da edição de 2021. Dois projetos do Rio Grande do Sul ficaram entre os finalistas neste ano.
Na categoria Tribunal, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está na próxima etapa junto com um trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na categoria Ministério Público, um projeto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) foi selecionado junto com um trabalho do Ministério Público do Estado da Bahia.
TRT-RS
O Projeto Pescar, por meio da Comunidade Jurídico-Trabalhista (CJT), promove a formação socioprofissionalizante de jovens com idade entre 16 e 19 anos que estejam em situação de vulnerabilidade e cursando a partir do 7º ano do Ensino Fundamental. Os participantes são contratados como aprendizes e capacitados com conteúdos técnicos e de desenvolvimento pessoal e cidadania.
Essa iniciativa é realizada a partir de parceria formalizada por meio de convênio entre o TRT-RS, o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil - RS, a Caixa de Assistência aos Advogados do RS, a Fundação Projeto Pescar e a Escola Superior de Advocacia da OAB-RS.
A formação oferecida é Iniciação Profissional em Serviços Administrativos, com carga horária de 800 horas, sendo 60% referente a conteúdos de desenvolvimento pessoal e cidadania: ética, saúde, sustentabilidade, empreendedorismo, relacionamento interpessoal, comunicação e família, entre outros.
MP-RS
O projeto Conectados pela Educação promove a instalação de internet gratuita em residências de alunos comprovadamente vulneráveis com objetivo de estimular a equalização do acesso à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia.
A iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, tem o objetivo de possibilitar que todos os alunos da rede pública municipal de ensino possam ter acesso às aulas online e, portanto, à educação de forma igualitária, eficaz e universalizada.
Participam do projeto Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdica) da prefeitura de Guaíba, Secretaria Municipal de Educação, Câmara de Vereadores e sociedade civil.
Prêmio Innovare
Quase dois terços dos trabalhos finalistas neste ano são de autoria exclusiva de mulheres. Onze dessas práticas selecionadas foram inscritas pela primeira vez no Prêmio Innovare. São trabalhos de oito Estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Entre os temas escolhidos, há três trabalhos que promovem a modernização da Justiça em São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Quatro práticas têm como objetivo inclusão, educação e profissionalização de jovens em Cristalina (GO), Porto Alegre, Guaíba (RS) e São Paulo. Mulheres, crianças e idosos são temas de quatro trabalhos em Brasília, Manaus, São Paulo e Manhuaçu (MG). O Rio de Janeiro concorre com uma prática relacionada à violência urbana e o TSE aprimora os sistemas de defesa das eleições contra as fake news. De Salvador, uma prática cria mecanismos para combater o racismo e a intolerância religiosa.
O resultado final será anunciado em cerimônia no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O Prêmio Innovare, que neste ano tem como tema Defesa da Igualdade e da Diversidade, há 18 anos destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento.
Ao todo, desde a sua criação em 2004, já foram premiadas 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare.
O prêmio conta com o apoio das seguintes entidades: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.
