O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta quinta-feira (30), operação em investigação que apura indícios de corrupção e venda de sentença por um integrante do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul. GZH apurou que o desembargador investigado é Rinez da Trindade.
Conforme nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), três investigados são alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Houve buscas na casa e no gabinete de Trindade.
O pedido do MPF registra que "indícios de prova a respeito do comércio de decisões do Tribunal de Justiça são consistentes e diversificados, apresentando conexão com investigações da Operação Barbeiro, que tramitou na 3ª Vara Criminal da Comarca de Venâncio Aires".
A PGR informou que o caso é sigiloso e, por isso, não pode dar mais detalhes no momento. Já o TJ gaúcho afirmou que foi surpreendido com a ação e se manifestou por meio de nota:
"O Tribunal de Justiça do RS não foi comunicado sobre a referida operação. Pelas informações divulgadas até o momento, o assunto tramita em Brasília, em segredo de Justiça. O TJRS está à disposição para colaborar no que for de sua alçada".
Em nota, o presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Orlando Faccini Neto, diz que "o procedimento é sigiloso" e, por isso, desconhece seus termos. "Aliás, tudo ainda está numa fase muito precoce de apuração, exigindo cautela para que não se cometam injustiças. Esperamos que todas as garantias de defesa sejam atendidas, e que se alcance a verdade dos fatos. Em benefício de todas as pessoas que são investigadas vige a presunção de inocência", conclui.
Contraponto
O que diz Paulo Olimpio Gomes de Souza, advogado do desembargador Rinez da Trindade
"As imputações são de um período entre julho de 2015 e julho de 2016, quando os fatos teriam ocorrido. A imputação contra meu cliente é de venda de sentenças criminais. Nessa época, ele atuava na 6ª Câmara Cível. Nem TJ entendeu haver elementos para apurar na época. Agora, fizemos petição para ter acesso ao teor da investigação e saber se há novidade ou se é fato requentado."
