O governo do Estado aderiu à modalidade Parcerias, que integra as ações do programa habitacional Casa Verde e Amarela, criado pelo governo de Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida. Assinado na última terça-feira (28) pelo titular da Secretaria de Obras e Habitação, José Stédile, em Brasília, o convênio deve ter os detalhes divulgados nos próximos dias.
O objetivo da modalidade Parcerias é reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada do imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
Na prática, caberá ao Estado garantir contrapartida mínima de 20% do valor da residência, que pode incluir o terreno. Esse aporte se somará ao recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que o interessado no imóvel pode utilizar na transação.
— O Parcerias propicia que as famílias façam a adesão do imóvel com prestações adequadas à capacidade de pagamento e elimina um obstáculo enorme para a maioria delas, que é o alto valor da entrada — afirmou o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, durante o evento.
À frente da secretaria, José Luiz Stédile ressaltou a importância da união entre os entes públicos para oferecer acesso a um teto aos mais vulneráveis.
— Temos uma multidão de brasileiros que aguarda, com ansiedade, a possibilidade de ter o seu lar. Nós, governo federal, estadual e municipal, temos obrigação de buscar soluções para a construção dessas moradias — ressaltou Stédile.
Além do governo do Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Regional informa que já aderiram ao Parcerias os Estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Goiânia foi o primeiro município a aderir a ação, na última semana.
Os detalhes sobre como os interessados devem proceder para obter os benefícios do Parcerias devem ser divulgados em breve. GZH solicitou as informações à assessoria de comunicação do ministério, mas, até o fim da tarde desta quarta-feira (29), não obteve resposta.
Desafios pela frente
Como mostrou GZH em reportagem publicada no início de setembro, pouco mais de um ano após o lançamento, em agosto de 2020, o Casa Verde e Amarela tem o desafio de acelerar o passo para atingir os objetivos traçados.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, até agora, foram 322,9 mil contratações – 146 mil, em 2020, e 176,9 mil, em 2021. Isso representa 20% de 1,6 milhão de novas moradias projetadas até 2024. Significa que, em igual ritmo, nos próximos três anos, 80% da meta será alcançada dentro do prazo previsto, e não a totalidade.
O Estado responde por 19,2 mil contratações – 8,8 mil, em 2020, e 10,4 mil, em 2021. Equivalem a 5,9% dos financiamentos feitos pelo programa no país. Em nota, a pasta revela que o desempenho do primeiro semestre, no Estado, é 17,6% superior ao de igual período de 2020. No Brasil, salienta o ministério, o avanço foi de 12%.
