Em uma ação da Delegacia do Meio Ambiente do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), nesta quarta-feira (3), foram localizados 22 pássaros em um viveiro que funcionava em área anexa a uma boate no bairro São Geraldo, zona norte de Porto Alegre. Algumas aves estavam em situação irregular e outras em situação de maus-tratos, principalmente na questão de higiene. O proprietário foi notificado.
A delegada Marina Goltz, responsável pela investigação iniciada após denúncia, diz que a casa noturna funciona ao lado de uma grande avenida. A denúncia sobre o fato foi feita devido ao barulho dos animais na vizinhança. O viveiro tem pelo menos uns seis metros de altura por 12 de comprimento. Além das araras — azul, vermelha, entre outras — e tucanos, havia gralha, papagaios, caturritas e outras duas espécies da Austrália: rosela e calopsita. O proprietário da casa noturna, que não teve o nome divulgado, se prontificou a resolver todas as questões apontadas.
— As caturritas estavam em situação irregular, outros pássaros tinham a documentação necessária, mas houve também a confirmação de maus-tratos, principalmente em relação aos tucanos e à questão de higiene — ressalta Marina.
Além disso, é aguardado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma análise sobre questões de funcionamento do local. Dependendo desse parecer, a delegada diz que pode ocorrer a transferência de todas as aves que estão ao lado da boate, além de sanções administrativas contra o dono do estabelecimento comercial. Por enquanto, ele apenas recebeu uma notificação e nenhum animal foi removido até o momento.
Apesar disso, o proprietário responde por crime previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que é não ter licença, entre outros casos, com pena de seis meses a um ano e mais multa. Além de responder pelo artigo 32, que é maus-tratos, com pena de três meses a um ano, além de multa.
As aves apreendidas
- 3 araras-azuis
- 4 araras-canindé
- 2 araras-macau
- 2 araras-vermelhas
- 1 tucano-bico-verde
- 1 tucano-toco
- 2 caturritas
- 1 rosela
- 2 papagaio-charão
- 1 papagaio-verdadeiro
- 2 gralhas-canção
- 1 calopsita
