Sofrendo as consequências da falta de chuva, produtores rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina receberão um alento. O Conselho Monetário Nacional instituiu a criação de uma linha emergencial de crédito rural para o custeio das perdas recentes com a estiagem ou com a seca nos dois Estados. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
Os beneficiários devem estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Também é necessário ter formalizado as perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado seguro agrícola no período de 1º de setembro e 31 de dezembro de 2020.
O limite da linha de crédito é de R$ 50 mil para os vinculados ao Pronaf, com taxa de juros de até 4% ao ano, e de R$ 300 mil para os ligados ao Pronamp, com taxa de até 5% ao ano. O prazo de contratação vai até o dia 15 de fevereiro de 2021. O produtor deverá apresentar a documentação que comprove os prejuízos.
Até esta quarta-feira (23), o Rio Grande do Sul já somava 85 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem desde o dia 27 de outubro, de acordo com balanço feito pela Defesa Civil. Apenas nove não tiveram o reconhecimento da União, medida necessária para que o município tenha acesso a recursos federais. A lista pode ser acessada no site da Defesa Civil.
