Tal qual a estiagem, que voltou a desidratar a produção do Rio Grande do Sul, o pacote de R$ 55,1 milhões anunciado para medidas de enfrentamento ao problema minguou.
A maior fatia, R$ 29,1 milhões obtidos via bancada parlamentar gaúcha, sucumbiu ao contingenciamento de recursos federais. Não mais será aplicada na instalação e poços artesianos em 211 municípios que tiveram situação de emergência homologada no verão passado.
Sobra pouco menos da metade do total sinalizado em julho, a partir da soma de verbas de diferentes origens. São R$ 26 milhões: R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa, igual quantia do Estado e R$ 6 milhões via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Desse montante apenas R$ 6,5 milhões estão sendo aplicados na construção de 1.020 açudes, 260 deles já concluídos. Essa operação está a cargo da Secretaria Estadual da Agricultura. A pasta ficará responsável ainda por 85 poços a serem construídos com o dinheiro empenhado pelo MDR, que depende de licitação.
O convênio com a Caixa Econômica Federal foi assinado no mês passado. O titular da Agricultura, Covatti Filho, explica que a instituição pediu a realização de adequação no projeto, a ser concluída ate o final da semana. Feito isso, será devolvida ao banco, que dá o aval final para a licitação.
A liberação de recursos para a construção de outros 105 poços é conduzida pela Secretaria Estadual de Obras. Hoje, termina o prazo para que os municípios encaminhem a documentação – como o valor a ser liberado, R$ 70 mil, dispensa licitação, o acesso depende apenas dessa entrega. Até ontem, ainda faltavam 32 cidades. Só serão atendidos os pedidos que tiverem o material remetido até o prazo final.
O secretário José Luiz Stédile diz que foi feito contato com todas as prefeituras aptas ao benefício. As razões apontadas, explica, vão desde a falta de interesse até a inviabilidade técnica de execução da obra.
Outros 65 municípios foram selecionados para receber R$ 100 mil, cada, para o pagamento de horas-máquinas – usualmente destinados ao conserto de estradas e recuperação de valões, entre outros. Nove cidades ainda não enviaram a documentação.
Dispensada de cumprir qualquer rito, a estiagem voltou a trazer prejuízos ao Estado.
