A combinação entre trâmites burocráticos e falta de retorno de prefeituras fez com que uma nova estiagem chegasse ao Rio Grande do Sul antes que os R$ 55 milhões angariados para construção de poços e açudes fossem utilizados. A cifra é o somatório de verba obtida pela bancada gaúcha na Câmara (R$ 29,1 milhões) e de repasses, de R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, R$ 10 milhões do Estado e R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa. Desse montante, apenas R$ 6,5 milhões já estão em uso, para a construção de 1.020 açudes, a cargo da Secretaria da Agricultura.
O restante segue em compasso de espera, como mostrou a coluna em julho deste ano, em meio aos trâmites burocráticos que precisam ser cumpridos. E há ainda a inacreditável situação de municípios afetados que não realizaram a entrega da documentação exigida para o recebimento do dinheiro.
Das 105 cidades que receberão R$ 70 mil cada para poços no meio rural, 32 não encaminharam a papelada solicitada pela Secretaria de Obras e Habitação.
– A demora não foi nossa. Mandamos lá atrás a lista de documentos necessários. Demos prazo até 15 de dezembro. Estamos cobrando. O material que chegar até essa data será atendido – alerta o secretário José Luiz Stédile.
A pasta repassará a verba diretamente aos municípios. Pelo valor, há dispensa de licitação, sendo feita a tomada de preços, sendo escolhido o orçamento de menor valor.
Em média, o custo é estimado em R$ 45 mil, variando conforme a localidade. Segundo Stédile, em alguns locais será possível construir dois poços. O objetivo é garantir o abastecimento de água para famílias de agricultores e para os animais em zonas rurais.
No caso do recurso do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 6 milhões), o empenho foi feito, e o convênio com a Caixa Econômica Federal assinado há 10 dias, explica o titular da Agricultura, Covatti Filho. Agora, vai para a fase de licitação. O prazo para utilização dessa quantia é até o final de 2021. O secretário estima, no entanto, que ainda neste ano seja possível ter a empresa que realizará as obras.
Os R$ 29,1 milhões obtidos via emenda parlamentar da bancada gaúcha serão utilizados para a instalação de poços em 211 municípios, via Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Neste momento, segundo a assessoria do coordenador da bancada, Giovani Cherini, e a Funasa, aguarda-se o empenho dos recursos pelo governo federal. Superintendente do órgão no Estado, Charles Barragan diz que somente depois dessa garantia do pagamento poderá ser feita análise da proposta cadastrada.
