No ano em que a estiagem voltou a provocar grandes estragos à produção, com impactos que serão sentidos em toda a economia do Estado, ações importantes para armazenamento de água voltaram à pauta do dia. Em mobilização coletiva, foram reunidos R$ 55 milhões para perfuração de poços e construção de açudes. A execução, no entanto, terá de esperar pelos trâmites legais. No cenário considerado mais positivo, entre três e quatro meses.
O assunto foi tratado na quinta-feira (9) em reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. O grupo volta a se encontrar na segunda-feira (13), para, segundo o presidente, deputado Adolfo Brito, definir posição a ser apresentada ao governador, para que haja celeridade.
Apesar de somada – porque tem objetivo em comum – a verba precisa ser separada na hora de entender o caminho a ser percorrido. Porque vem de fontes diferentes, o que influencia o processo.
Do total, R$ 29,1 milhões são recursos da bancada gaúcha no Congresso. Serão repassados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que contratará o Exército para executar a instalação do sistema de poços em 211 municípios gaúchos. Será firmado um termo de execução descentralizada. Essa opção, explica a superintendente da Funasa no Estado, Karla Rech, foi tomada por diferentes motivos, sendo tempo o principal deles. O argumento é de que o processo habitual poderia demorar até quatro anos para ser concluído.
– Queremos transformar os recursos captados em obras mais rápido possível. Esse termo será assinado neste ano e executado em 2021 – diz Karla.
Para parlamentares, a previsão é considerada morosa. Edson Brum argumenta que a busca por verbas para os poços começou em janeiro. Elton Weber acrescenta que em quadro de eventual nova estiagem, o dinheiro ainda não terá sido aplicado.
A assinatura está prevista para outubro. Segundo a superintendente, o prazo decorre do trâmite técnico necessário – está na fase de instrução.
Uma das solicitações é para que o dinheiro seja encaminhado às prefeituras. Tal medida pode vir da outra frente de verbas (R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, R$ 10 milhões do Estado e igual quantia da Assembleia). O secretário da Agricultura, Covatti Filho, explica que a hipótese é avaliada por força-tarefa coordenada pela Gestão e Governança. A pasta dele viabilizará a execução em 85 municípios. A de Obras, em 105, que, somados aos da Funasa, atenderiam os que têm situação de emergência.
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