O juiz João Bosco Costa Soares da Silva da Justiça Federal do Amapá determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório de toda a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O autor da ação é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O Estado da Região Norte está enfrentando, desde terça-feira (17), as consequências do segundo apagão em duas semanas, fazendo com que 13 dos 16 municípios ficassem sem energia elétrica novamente. O primeiro apagão ocorreu no dia 3 de novembro, após uma explosão seguida de incêndio ter comprometido os três transformadores na mais importante subestação local, que fica em Macapá.
Segundo o magistrado, o afastamento por 30 dias das duas diretorias foi determinado para que as investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal possam ser realizadas sem intervenção dolosa tanto da Aneel quanto do ONS.
A Aneel diz que os esforços "estão concentrados na normalização do fornecimento de energia" e que os geradores emergenciais já estão no Amapá. A agência diz que "ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos" e que deverá recorrer da decisão do juiz (leia a nota na íntegra). O ONS também afirmou que pretende recorrer. Em nota, o órgão afirmou que segue empenhado na normalização do fornecimento de energia no Amapá.
“Diante da extrema gravidade dos fatos, entendo que a hipótese requer uma ampla e minuciosa investigação, tanto por parte da Polícia Federal como por intermédio da atuação do TCU, com vista a esclarecer as causas reais que ensejaram o apagão no Estado-membro do Amapá, objetivando a responsabilização dos culpados, o que, no meu entendimento, não será possível realizar com eficácia, caso os dirigentes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema permaneçam em suas funções, considerando o 'risco patente' de restrição quanto ao acesso ou mesmo de extravio de documentos que possam comprometer ou elucidar a exata apuração dos fatos pelo Tribunal de Contas da União, que, aliás, já instaurou procedimento investigativo específico no âmbito daquela Corte de Contas”, diz trecho da decisão.
O que diz a Aneel
"Todos os esforços , no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá. Os geradores que vão suprir emergencialmente o Estado já estão em Macapá. Equipes da Aneel, inclusive, integram a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao Estado nesta quinta-feira (19/11) que vai acompanhar o andamento dos trabalhos com vistas à plena normalização do atendimento.
A Aneel respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá.
A Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal que trata do afastamento temporário de sua diretoria. Contudo, a Agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão."
