O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, mencionou nesta terça-feira (17) a possibilidade de o Congresso aprovar alguma medida de auxílio aos consumidores do Amapá afetados pelo apagão, a exemplo do que já ocorre com a tarifa social.
Por meio dela, são concedidos descontos na tarifa de energia para os consumidores de baixa renda.
— Poderíamos estar pensando em algo similar neste momento crítico do Amapá — disse Pepitone em audiência pública no Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido no Estado no último dia 3.
O diretor-geral pontuou que qualquer medida nesse sentido demandaria aprovação de uma lei, e sugeriu que a própria comissão mista que acompanha as ações de combate ao coronavírus proponha algo.
— Dependentes de legislação. Podemos opinar, ser propositivos, poderia ser até iniciativa da comissão uma ação nesse sentido, de buscar alguma medida a exemplo da tarifa social para consumidores afetados no Amapá — disse.
Nesta terça-feira, o Amapá chegou ao 16º dia seguido com a maior parte do seu território sem energia elétrica. Os 37 geradores termelétricos que devem garantir o fornecimento provisório para o Estado foram descarregados na segunda. Neste momento, a distribuição para 90% do Amapá é de rodízio — a luz chega, portanto, por apenas três ou quatro horas por dia.
