Em cerimônia com a presença de cães, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários.
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta.
— Eu nunca tive dúvidas se ia sancionar ou não, até porque fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama (Michelle Bolsonaro) e ela me perguntou-me em casa: "Já sancionou?" Eu falei, "você está dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem a ver com a economia". O Paulo eu obedeço. Quem dirá você? — afirmou Bolsonaro.
Pela legislação que estava vigente, era prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Agora, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Participaram da cerimônia cinco cães, entre eles, Nestor, que foi adotado por Michelle. Ao assinar a lei, Bolsonaro pegou o animal no colo e tentou, inclusive, colocar a caneta na patinha do animal, para simular a assinatura.
O presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação.
Enquete
Em uma live no dia 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto. Na ocasião, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto.
— Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também — disse.
Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena.
— Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos? — questionou Bolsonaro.
O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.
