O Rio Grande do Sul tem uma cidade entre as 10 com pior desempenho na área de saneamento básico no Brasil num ranking que avalia os cem maiores municípios. Trata-se de Gravataí, na Região Metropolitana. A cidade ocupa a 94ª posição nesse levantamento do Instituto Trata Brasil, com base nos dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do governo federal.
O estudo, que é divulgado anualmente, avalia diversos indicadores da área. Entre eles, atendimento das redes de água e esgoto, tratamento de resíduos e investimentos no setor. De acordo com o ranking, a rede de água em Gravataí chegava a 95,2% da população total. O maior problema vinha da coleta de esgoto. Apenas 28,9% da população tinha acesso ao serviço. Os números desconsideram sistemas alternativos, como fossas sépticas.
Cobrança
Para tentar avanços, a prefeitura local foi uma das nove a aderir à parceria público-privada (PPP) da Corsan com o Consórcio Aegea. O acerto busca ampliar a coleta e o tratamento de resíduos. GaúchaZH entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Gravataí, mas não recebeu retorno.
– Esperamos ter avanços. Se gestores optaram por fazer a mudança, cabe a nós cobrar resultados. Vamos monitorar de lupa a execução do plano. Queremos um rio com excelente qualidade de água – afirma o geólogo Sérgio Cardoso, vice-presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
No ranking do Instituto Trata Brasil, o município gaúcho com melhor desempenho é Porto Alegre. A Capital, entretanto, aparece afastada do topo, no 40º lugar. O atendimento de água chega a 100% da população. Já a rede de esgoto alcança 90,47%.
A liderança está nas mãos de Santos (SP). O município paulista tem percentual de 100% de atendimento na rede de água e de 99,93% na coleta de esgoto. Segundo o levantamento, a primeira colocação reflete constantes melhorias nos sistemas. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) opera os serviços. Seu principal acionista é o governo do Estado de São Paulo.
Na outra ponta do ranking está Ananindeua (PA), com o pior desempenho do país, entre os cem maiores municípios. A cidade paraense tem 32,63% da população atendida com a rede de água e apenas 2,05% com a coleta de esgoto.
Expectativa de segurança maior para PPPs no Estado
A aprovação do marco do saneamento coincide com a tentativa do governo gaúcho de elevar a participação da iniciativa privada nos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Em março, depois de idas e vindas, o Piratini assinou contrato de parceria público-privada (PPP) entre a Corsan e o Consórcio Aegea.
Por meio do acordo, o grupo fica responsável, por 35 anos, pelo tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana. Agora, o governo deseja levar PPPs para o Interior.
Na visão do secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, o marco pode trazer mais segurança jurídica para investidores. Segundo ele, o governo pretende avançar em “uma ou duas PPPs” ao longo do próximo ano.
No momento, eventuais modelos estão sendo desenhados com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme a Corsan, 41 municípios integram estudo para possível implantação de PPPs – aqueles com maiores populações são Santa Maria e Passo Fundo. Os projetos seriam similares ao anunciado para a Região Metropolitana.
– O BNDES está modelando. Temos convicção de avançar em uma ou duas PPPs no próximo ano – afirma o secretário.
Padronização
No acordo envolvendo a Região Metropolitana, a promessa é de universalizar os serviços de coleta de esgoto em até 11 anos.
A projeção é de elevar o número de pessoas atendidas de 500 mil para 1,7 milhão de habitantes até o final do projeto, em 2055.
A aprovação do marco legal também faz com que o saneamento passe a ser regulado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Hoje, essa tarefa é dividida entre 52 agências no país. Ou seja, com a mudança na lei, esses órgãos passam a seguir as diretrizes da ANA.
No território gaúcho, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) atua em 290 municípios. Do total, 289 são atendidos pela Corsan.
“Uma padronização para as diretrizes adotadas na confecção de normas certamente reduzirá o chamado impacto regulatório e é algo que já vinha sendo proposto e construído pelas principais agências do país”, diz, em nota, o diretor de qualidade da Agergs, Francisco Araújo.
